O Grupo Silvio Santos apresentou à Prefeitura de São Paulo uma proposta para a venda do terreno destinado à construção do Parque do Rio Bixiga, ao lado do Teatro Oficina, localizado no Centro da capital paulista, por um valor total de R$ 80 milhões. O ofício, assinado pelo presidente do grupo, José Roberto dos Santos Maciel, foi enviado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).
No entanto, a quantia proposta está consideravelmente acima do valor estipulado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela própria gestão municipal. Em dezembro do ano passado, o MP-SP anunciou a alocação de R$ 51 milhões para o futuro parque, provenientes de um acordo com a Universidade Nove de Julho (Uninove), que se comprometeu a destinar cerca de R$ 1 bilhão para evitar um processo por suspeita de pagamento de propina.
Ricardo Nunes afirmou à reportagem que buscou uma negociação amigável com o Grupo Silvio Santos, visando adquirir o terreno sem a necessidade de recorrer à judicialização do processo. A proposta do atual proprietário será avaliada e encaminhada ao Departamento de Desapropriações da Procuradoria Geral do Município para análise.
O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, responsável pelo acordo com a Uninove, também se manifestou sobre o assunto. Ao g1, ele afirmou que solicitará à prefeitura a avaliação dos imóveis. Para ele, o valor de R$ 80 milhões está consideravelmente acima da indenização estipulada para o terreno de 12 mil metros quadrados.
A disputa pelo terreno é antiga
O terreno tem sido objeto de disputa entre Zé Celso, fundador do Teatro Oficina Uzyna Uzona, e o Grupo Silvio Santos por anos. Proprietário desde a década de 80, o grupo planejava construir três prédios de até 100 metros de altura. Zé Celso argumentava que isso prejudicaria as atividades culturais do teatro e desconfiguraria o projeto da renomada arquiteta Lina Bo Bardi.
O Teatro Oficina foi tombado pelo Iphan, o que estabelece diretrizes para sua preservação. Apesar das tentativas de resolver o impasse entre Zé Celso e Silvio Santos ao longo dos anos, o dramaturgo faleceu em um incêndio no ano passado sem ver o seu desejo de transformar o local em um parque concretizado.
Em comunicado divulgado à imprensa na última quinta-feira (4), o presidente do grupo explica que: “Nossa preocupação é e sempre foi, sobretudo, assegurar que o empreendimento, além da geração de empregos, trará enormes benefícios a seu entorno ao oferecer um padrão de moradia digno; ao levar em conta a acessibilidade urbana; a revitalização de seu entorno; a oferta de serviços que atenderão a população local; e o respeito aos que lá fazem divisa com o empreendimento”.
Envolvimento da Uninove
Em 2013, a máfia dos fiscais foi descoberta, revelando que a Uninove teria pago propina a agentes da prefeitura para evitar fiscalizações. Para evitar processos cíveis, a Uninove colaborou com as investigações. Agora, em um acordo, a instituição concordou em pagar mais de R$ 1 bilhão em indenizações ao ceder um prédio para a Secretaria Municipal da Saúde e um hospital. Isso, além de transferir um imóvel ao patrimônio público e construir um edifício para um Cartório Eleitoral.
O MP destacou que um dos principais motivos que levaram a essa negociação foi a importância dos serviços de saúde prestados pela universidade à população durante a pandemia de Covid-19. O acordo é considerado o maior indenizatório da história do Ministério Público de São Paulo, uma década após a revelação do escândalo, que começou com uma investigação da Controladoria do Município durante a gestão de Fernando Haddad.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini