A crescente quantidade de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in importados da China para o Brasil tem preocupado a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A entidade solicitou ao governo a antecipação da cobrança de 35% no Imposto de Importação para todos os veículos eletrificados.
Durante uma visita à fábrica da Stellantis em Goiana (PE), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou sobre o assunto. Segundo o site Auto Indústria, Alckmin afirmou que o governo está analisando o pedido da Anfavea.
Como a Anfavea Argumenta sobre o Imposto de Importação?
Atualmente, a legislação prevê um aumento progressivo nas alíquotas de importação, chegando a 35% em julho de 2026. Alckmin destacou que as regras atuais permanecerão em vigor por enquanto, com as fabricantes que possuem planos de produção local sendo isentas de imposto dentro de determinadas cotas. O próximo reajuste está previsto para julho de 2025, antes do aumento final em 2026.
Quais São as Datas e Taxas de Aumento do Imposto?
A tabela a seguir mostra como as alíquotas serão reajustadas até 2026:
- Janeiro/2024:
- Híbrido (HEV): 12%
- Híbrido Plug-in (PHEV): 12%
- Elétrico a bateria (BEV): 10%
- Julho/2024:
- Híbrido (HEV): 25%
- Híbrido Plug-in (PHEV): 20%
- Elétrico a bateria (BEV): 18%
- Julho/2025:
- Híbrido (HEV): 30%
- Híbrido Plug-in (PHEV): 28%
- Elétrico a bateria (BEV): 25%
- Julho/2026:
- Todos os tipos: 35%
Por Que a Anfavea Quer Aumentar o Imposto de Importação?
A Anfavea justifica que os carros importados da China estão prejudicando as vendas das fabricantes nacionais, o que pode afetar diretamente a produção da indústria brasileira. A associação alerta que há risco da produção nacional ser interrompida se o imposto não for elevado imediatamente.
Em julho de 2023, a Anfavea enviou um pedido ao governo solicitando que a alíquota fosse elevada para 35% de imediato e sugeriu a implementação de uma cota de importação de 4.800 unidades por empresa por ano. Atualmente, a cota é proporcionalmente maior para as fabricantes que mais importarem e venderem veículos eletrificados entre janeiro e dezembro de 2023.
O Que Diz o Governo Sobre o Pedido da Anfavea?
Questionado sobre o pedido da Anfavea, Alckmin afirmou que “vai ser analisado”. As regras atuais concedem isenções fiscais às fabricantes com planos de produção local, mas a Anfavea quer uma resposta urgente devido ao aumento nas importações chinesas. O argumento principal da Anfavea é proteger a indústria automotiva brasileira e garantir a continuidade da produção nacional.
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