As empresas do Rio Grande do Sul têm até 23h59 desta quarta-feira (26) para aderir ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e trabalhadores atingidos pela calamidade nos municípios gaúchos devido às chuvas intensas que atingiram o estado.
Este programa visa auxiliar trabalhadores afetados pelas recentes chuvas intensas no estado. O auxílio consiste em duas parcelas de R$ 1.412, pagas em julho e agosto. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa não podem demitir esses funcionários por quatro meses, a menos que haja pedido de demissão.
O programa é destinado a trabalhadores formais, incluindo aprendizes e estagiários, empregados domésticos e pescadores artesanais. As empresas localizadas em áreas afetadas e reconhecidas como em estado de calamidade pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional podem inscrever seus funcionários. Empresas públicas e de economia mista estão excluídas do programa.
Até ontem, 10.224 empresas já haviam aderido, beneficiando milhares de trabalhadores. As inscrições devem ser feitas no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, até o fim do dia de hoje. Para empregados domésticos, o prazo de inscrição vai de 29 de junho a 26 de julho, através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou do Portal Emprega Brasil.
Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal, que verificará automaticamente a existência de contas ativas dos beneficiários e procederá com os créditos. Caso não haja uma conta existente, será criada uma Poupança Caixa Tem para o beneficiário.
* Matéria publicada com informações da Agência Brasil.