O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando mudanças importantes no programa Bolsa Família e no abono salarial do PIS. Essas modificações visam oferecer um auxílio adicional às famílias em transição para sair do Bolsa Família, assegurando que não retornem à situação de pobreza.
Atualmente, o Bolsa Família possui uma “regra de permanência” que permite às famílias que ultrapassam os limites de renda do programa continuar recebendo benefícios por até dois anos, desde que a renda por pessoa não exceda meio salário mínimo. Essas famílias também devem atualizar seu cadastro voluntariamente no Cadastro Único.
O papel do Abono Salarial na inclusão social
Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, afirmou que está sendo estudada a aplicação do abono salarial para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. Esta medida visa reduzir a chance de retorno dessas famílias à pobreza.
O abono salarial, um pagamento extra para trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos, também poderia ser estendido a trabalhadores autônomos que contribuem para o INSS como microempreendedores individuais (MEIs). Isso incentivaria não apenas a formalização do trabalho, mas também a sustentabilidade econômica dessas famílias.
Benefícios potenciais das novas medidas
Firpo destaca que ao vincular o abono salarial à renda familiar per capita, seria possível reduzir os custos anuais do benefício. Atualmente, o governo gasta cerca de R$ 30 bilhões por ano com o abono salarial. Além disso, isso poderia aumentar a produtividade e reduzir a desigualdade de forma eficaz.
As conversas sobre essas mudanças continuam restritas aos membros da equipe econômica do governo e requerem uma análise política para determinar sua viabilidade. A ideia é, se possível, implementar medidas que possam ser igualitárias e benéficas para toda a sociedade.
Outras reformulações em estudo
Além do abono salarial, outras reformas estão sendo consideradas. Firpo detalhou propostas para reformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e aposentadoria por invalidez. Uma das propostas envolve aumentar a idade mínima para acesso ao BPC de 65 para 70 anos.
Resistências e desafios
Essas mudanças enfrentam resistência dentro do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT). Gleisi Hoffmann, presidente do PT, criticou publicamente a ideia de alterar as condições do BPC, chamando a proposta de um “tremendo retrocesso”. Ela ressaltou que o BPC é crucial para garantir renda a milhões de idosos e pessoas com deficiência, e aumentar a idade mínima para 70 anos seria injusto.
Apesar das críticas, o Planejamento está realizando uma pausa estratégica para definir quais propostas têm mais chances de serem aprovadas. Sérgio Firpo negou qualquer tentativa de silenciamento das discussões e enfatizou que as medidas estão sendo ajustadas para garantir que sejam eficientes e justas.
Próximos passos
Como próximo passo, a ministra Simone Tebet, do Ministério do Planejamento e Orçamento, orientou Firpo a apresentar publicamente as propostas de redução de despesas em estudo. Essas propostas visam assegurar a sustentabilidade fiscal a partir de 2026, sob a nova regra fiscal.
Enquanto as medidas continuam sendo refinadas, a intenção é criar um sistema mais eficiente e justo para promover a igualdade social e a sustentabilidade econômica a longo prazo.
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