Um relatório apresentado nesta sexta-feira (20) pela Receita Federal apresenta alguns dos principais gargalos do Brasil para a exportação de seus produtos. O Estudo de Tempos de Liberação de Cargas mostra que o tempo médio gasto para exportações comuns é 107 horas e 52 minutos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o estudo, feito em 2023, “revelou um cenário promissor, com forte aumento da eficiência na exportação”. “Foi uma redução importante, em relação às aproximadamente 312 horas de alguns anos atrás, antes da implantação dos novos processos de exportação no país”, disse o ministro por meio de um vídeo veiculado durante a cerimônia de divulgação online do estudo.
“O estudo revela que ainda há um gargalo logístico; um desafio que precisamos enfrentar”, acrescentou o ministro ao ressaltar que apenas 3% do tempo é consumido nos trâmites do poder público – o que, segundo ele, “reflete em boa parte os avanços na aplicação do sistema de gestão de risco da Receita Federal.”
As conclusões do estudo foram detalhadas pelo auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, José Carlos de Araújo. “Levamos 107 horas para processar a exportação brasileira [exportação comum]. Deste total, 97% do tempo é gasto em logística ou procedimento por parte do exportador; do despachante; e para que a carga seja embarcada. Vimos que 91 horas, ou 85% do tempo médio para se exportar, é gasto entre o desembaraço [quando a mercadoria está pronta, liberada por todos os órgãos] e o seu embarque”, disse.
“Outras 12, quase 13 horas, é consumido para que o exportador ou despachante faça a apresentação da carga para despacho, que é quando ele submete essa carga à fiscalização. Então nós estamos falando de mais de 103 horas gastas em procedimentos”, complementou.
Na avaliação de Haddad, levantamentos como este são essenciais para o desenvolvimento do país. “É preciso conhecer em detalhes da realidade brasileira. Esse estudo sobre tempos de liberação de mercadorias é um trabalho técnico de alto nível, seguindo as diretrizes e metodologia da Organização Mundial das Aduanas, o que permite um diagnóstico preciso e a comparação efetiva com a experiência de outros países.”