O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o cronograma de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para 2024. Os detalhes estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada tanto pelo site quanto pelo aplicativo, além do portal Gov.br. Nessas plataformas, os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício, o valor a ser recebido e as datas dos depósitos.
Para quem tem dúvidas, os pagamentos iniciam em 15 de fevereiro de 2024. É possível obter mais detalhes sobre o PIS através do aplicativo Caixa Trabalhador ou pelo número 158 da Central de Atendimento do Ministério do Trabalho. Consultar esses serviços é fundamental para garantir o recebimento correto do benefício.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial 2024
Em 2024, os calendários de pagamento do PIS e Pasep foram unificados e seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Os pagamentos ocorrem de fevereiro a agosto. Confira as datas específicas:
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Julho: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
O abono salarial é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2022. É importante notar que empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoa física não têm direito ao benefício.
Além disso, para receber o abono, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022. A empresa empregadora deve também ter enviado corretamente as informações no RAIS ou eSocial para garantir o pagamento.
Como é Calculado o Valor do Abono Salarial em 2024?
O valor do abono salarial para 2024 é calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados em 2022. O salário mínimo utilizado como base será de R$ 1.412. Portanto, cada mês trabalhado no ano-base corresponde a R$ 117,66. Se você trabalhou todos os 12 meses de 2022, terá direito ao valor máximo de R$ 1.412.
Como Garantir o Recebimento do Abono Salarial?
Para garantir o recebimento do abono salarial, é essencial que os trabalhadores mantenham-se atualizados sobre as informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Utilizar a Carteira de Trabalho Digital e o portal Gov.br regularmente é uma maneira eficiente de garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
Mantenha-se atento às datas de pagamento e aos requisitos necessários para não perder o benefício. Use as ferramentas e serviços oferecidos pelo Ministério para assegurar os seus direitos trabalhistas.
- Acesse o aplicativo Caixa Trabalhador para verificar se você tem direito ao benefício.
- Entre em contato pelo número 158 para esclarecer dúvidas na Central de Atendimento do Ministério do Trabalho.
- Faça consultas regulares na Carteira de Trabalho Digital para estar sempre atualizado.
Fique atento às informações e prazos para garantir que você receba o abono salarial corretamente!
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