O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC), reivindicando a garantia do pagamento dos salários dos médicos residentes.
No texto enviado na quinta-feira (8), o Cremerj expressa ao MEC preocupação com as recentes notícias divulgadas pela imprensa de que as bolsas de cerca de 14 mil médicos residentes, que atuam em hospitais universitários da rede federal, poderiam ser suspensas. O documento chama atenção para o risco de que tais interrupções podem atingir médicos contratados e demais profissionais de saúde, o que poderia intensificar os transtornos na assistência da população. O ofício pede à pasta resposta e providências para a situação.
De acordo com o MEC as remunerações referentes a dezembro – as que devem ser efetivadas no início de janeiro de 2023 – seriam prejudicadas em razão dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, o que impactaria na falta de cerca de R$ 65 milhões à pasta para realizar as quitações.
No ofício, o conselho reivindica a garantia do pagamento dos médicos, reforçando, a importância de cada um dentro das unidades federais de saúde, principalmente para assegurar a continuidade do atendimento aos brasileiros. Além da questão da assistência, o conselho reforça que os hospitais universitários são essenciais na capacitação e na formação de médicos especialistas e qualquer interrupção de recursos também afeta diretamente a qualidade do treinamento desses profissionais. A situação é agravada se as suspensões afetarem médicos contratados e demais profissionais de saúde.
O presidente do Cremerj, Clovis Munhoz ressalta que o estado do Rio sedia hospitais universitários importantíssimos para a formação de novos especialistas e, principalmente, para o atendimento da população. “Os médicos residentes ou contratados e demais profissionais de saúde têm uma participação fundamental, então nenhum pagamento de salário pode ser impactado. Por todos esses motivos, o Cremerj se posiciona em prol desses médicos e dos pacientes, que seriam muito prejudicados com essa situação. Acreditamos que o MEC também entende isso e esperamos uma resposta positiva acerca do nosso ofício”, explicou.
A reportagem procurou o MEC para falar sobre a questão e aguarda posicionamento..
Bloqueios orçamentários
Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.
As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.