No Rio Grande do Sul, os proprietários de veículos têm uma oportunidade de reduzir o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) através do programa Bom Cidadão, vinculado à Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para se beneficiar do desconto, é necessário acumular notas fiscais com cadastro de CPF até 31 de outubro.
Como obter desconto no IPVA?
O programa permite que os cidadãos obtenham descontos no IPVA ao registrarem suas compras em notas fiscais eletrônicas do comércio varejista. Conforme o número de notas fiscais acumuladas, os descontos variam de 1% a 5%:
- Entre 50 e 99 notas fiscais: 1% de desconto
- Entre 100 e 149 notas fiscais: 3% de desconto
- A partir de 150 notas fiscais: 5% de desconto
As notas válidas para o benefício começaram a ser contabilizadas em 1º de novembro de 2023 e vão até 31 de outubro de 2024.
Adesão e resultados alcançados
Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), até setembro de 2023, mais de 421 milhões de notas fiscais com CPF foram emitidas por cerca de 3,7 milhões de participantes do programa.
Desses, mais de 1 milhão já asseguraram o desconto máximo de 5%, enquanto outros 1,4 milhão garantiram percentuais inferiores, com a possibilidade de aumentá-los até o prazo final. Aproximadamente 1,2 milhão de motoristas não atingiram o mínimo necessário para qualquer desconto.
Qual o impacto econômico do programa?
No ciclo do IPVA 2024, todos os descontos através do Bom Cidadão resultaram em uma economia de R$ 62 milhões aos contribuintes, sendo o maior volume desde o início do programa. Assim, cerca de 1 milhão de veículos foram beneficiados.
Paralelamente, o governo do estado também oferece o desconto Bom Motorista, que varia entre 5% e 15% para condutores sem infrações nos últimos três anos, alcançando um total de R$ 226 milhões.
Quais os requisitos para participar do programa?
Para usufruir dos benefícios, é necessário estar cadastrado no Programa NFG até 31 de outubro de 2024, ser proprietário de um veículo registrado no Rio Grande do Sul e pagar o IPVA no prazo estipulado. O pagamento pode ser realizado à vista ou de forma parcelada. Esta iniciativa busca incentivar a cidadania fiscal e aumentar a adesão à emissão de notas fiscais, além de proporcionar economia aos contribuintes.
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