Veículos elétricos no Rio Grande do Norte podem começar a pagar IPVA a partir do próximo ano. A proposta do governo prevê uma alíquota inicial de 0,5% sobre o valor do veículo, aumentando 0,5% ao ano até atingir 3%. A medida, no entanto, depende da aprovação dos deputados estaduais.
Além disso, a proposta traz modificações para os veículos usados no tocante à isenção do imposto. Atualmente, a isenção é aplicada para veículos com mais de 10 anos de uso; no entanto, a nova regra sugere a extensão deste prazo para 15 anos. Este ajuste também aguarda a aprovação legislativa. O governo afirma que esta alteração respeitará os direitos daqueles que já gozam da isenção.
Quais são os impactos financeiros das novas diretrizes no IPVA?
Com o acréscimo do IPVA a veículos elétricos, o governo do Rio Grande do Norte projeta uma arrecadação adicional de R$ 12 milhões em 2025. A eliminação da isenção para veículos entre 10 e 15 anos deverá resultar em um aumento de R$ 60 milhões nas receitas no próximo ano.
Isso representa um ajuste significativo no panorama fiscal do estado, que busca otimizar sua capacidade de arrecadação frente à crescente presença de veículos elétricos.
Qual o crescimento dos veículos elétricos no estado?
Conforme a Secretaria da Fazenda do estado, a legislação atual que isenta o IPVA de veículos elétricos foi concebida há mais de 20 anos, quando a presença desse tipo de veículo nas vias era quase inexistente. Na época, a isenção beneficiava veículos utilizados para fins recreativos ou ligados a atividades empresariais específicas, sem considerar um crescimento na frota elétrica que não parecia provável naquele contexto.
Entretanto, a realidade mudou drasticamente nos últimos anos. Em 2019, apenas quatro veículos elétricos foram registrados no estado, número que saltou para 2.092 em 2024. Essa evolução rápida justifica a revisão das regras do IPVA para incluir esse tipo de veículo, refletindo a sua importância crescente na matriz de transporte local.
Por que a mudança no IPVA é necessária?
O estado deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões com veículos elétricos em 2023, cifra que subiu para R$ 7,9 milhões em 2024. Diante disso, a atualização das regras do IPVA se torna uma medida estratégica para equilibrar as finanças públicas, considerando especialmente a demanda crescente por esses veículos. Além disso, a adaptação da legislação reflete a necessidade de ajustes fiscais para acompanhar as transformações tecnológicas e as mudanças no perfil dos veículos em circulação.
Assim, a decisão sobre o IPVA e as isenções relacionadas a veículos usados são passos relevantes na busca por um equilíbrio financeiro mais robusto frente ao avanço da frota elétrica no Rio Grande do Norte.
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