Com a aproximação da temporada de declarações do Imposto de Renda em 2025, é essencial que os contribuintes, especialmente os idosos, estejam cientes das regras e benefícios específicos que podem aproveitar. A Receita Federal deve divulgar as diretrizes e novidades para este ano em breve, mas já se sabe que idosos têm acesso a isenções especiais e prioridade na restituição.
Os benefícios financeiros para a terceira idade não se limitam apenas ao transporte público gratuito ou descontos em eventos culturais. No contexto do Imposto de Renda, existem vantagens que podem aliviar significativamente o orçamento dos idosos. A seguir, exploramos os principais benefícios disponíveis para eles.
Quais são as isenções fiscais para idosos?
Idosos que completam 65 anos ou mais têm direito a uma dupla isenção em seus rendimentos de aposentadoria e pensão. Além da isenção padrão de até R$ 2.259,20, eles recebem uma parcela adicional isenta de até R$ 1.903,98 por mês. Essa isenção extra está prevista na Instrução Normativa RFB n.º 1.500/2014 e deve ser informada na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da declaração.
Além disso, aposentados e pensionistas que sofrem de doenças graves têm direito a uma isenção especial do Imposto de Renda. Essa isenção é válida apenas para rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão, e não se aplica a outras fontes de renda, como aluguéis. Para obter esse benefício, é necessário comprovar a doença por meio de documentos médicos emitidos por serviços oficiais.
Quais doenças garantem isenção do Imposto de Renda?
Várias doenças graves garantem isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas. Entre elas estão:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
Como funciona a prioridade na restituição do Imposto de Renda para idosos?
Quando o resultado da declaração do Imposto de Renda indica um valor a restituir, a Receita Federal estabelece uma ordem de prioridade para o pagamento. Idosos acima de 80 anos são os primeiros a receber, seguidos por aqueles com mais de 60 anos que possuem deficiência ou moléstia grave. Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério e aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição também têm prioridade.
Assim, os idosos tendem a receber a restituição antes dos demais contribuintes. Em caso de empate nos critérios de prioridade, quem entregou a declaração mais cedo tem vantagem.
Compreender esses benefícios pode ajudar os idosos a maximizar suas vantagens fiscais e garantir que aproveitem ao máximo as isenções e prioridades disponíveis. Manter-se informado e preparar-se adequadamente para a declaração do Imposto de Renda é essencial para evitar problemas e otimizar os benefícios oferecidos pela legislação tributária.
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