FGTS Implementa Nova Regra de Saque-Aniversário a Partir de 1º de Agosto de 2024

Saiba tudo sobre a distribuição do lucro do FGTS em 2023: quem tem direito, quando será pago, como consultar o saldo e as regras para saque.

STF-FGTS
FGTS 2024: Distribuição de Lucros e os seus Benefícios para os Trabalhadores (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A nova regra do FGTS, que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2024, permite que trabalhadores nascidos neste mês comecem a acessar o saque-aniversário. Essa modalidade oferece a possibilidade de retirar uma parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) uma vez por ano.

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Para aproveitar o saque-aniversário, os trabalhadores devem realizar a adesão até o último dia do mês de seu aniversário. No caso dos nascidos em agosto, o prazo para efetuar o resgate do FGTS vai até 31 de outubro de 2024, com a disponibilidade do benefício se estendendo por três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.

Saque-Aniversário no FGTS: Como Funciona?

A nova regra do FGTS traz a possibilidade de saque-aniversário, permitindo que trabalhadores retirem uma parte do saldo de sua conta anualmente. Para utilizar essa opção, é necessário aderir por meio do aplicativo oficial do FGTS ou do site da Caixa Econômica Federal.

Optar pelo saque-aniversário significa abrir mão do direito de retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, o trabalhador ainda mantém o direito de receber a multa de 40% sobre o valor total do fundo. Por isso, é importante avaliar se essa modalidade é vantajosa para cada situação pessoal.

Qual é o Prazo para Adesão ao Saque-Aniversário do FGTS?

A adesão ao saque-aniversário deve ser realizada até o último dia do mês de aniversário. Dessa forma, o trabalhador pode programar sua retirada anual de maneira organizada. Veja abaixo o calendário do saque-aniversário pelo FGTS em 2024:

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  • Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024
  • Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024
  • Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024
  • Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2024
  • Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024
  • Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024
  • Setembro: de 02 de setembro a 29 de novembro de 2024
  • Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
  • Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025

Quais São as Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário?

Entender as vantagens e desvantagens do saque-aniversário é crucial para fazer uma escolha informada. Entre as principais vantagens, destacam-se:

  • Liquidez anual: A possibilidade de acessar parte do saldo do FGTS anualmente pode ser útil em emergências e planejamento financeiro.
  • Flexibilidade: Permite que o trabalhador tenha controle sobre uma parte de seu dinheiro durante o ano.

No entanto, existem desvantagens que devem ser consideradas, como:

  • Perda do saque total: Optar pelo saque-aniversário impede a retirada do saldo total em caso de demissão sem justa causa, o que pode ser um risco para alguns trabalhadores.
  • Planejamento financeiro: Requer um planejamento financeiro mais detalhado para assegurar que a escolha não prejudique o trabalhador a longo prazo.

Como Adotar a Melhor Estratégia?

Para escolher a melhor estratégia em relação ao FGTS, é importante analisar a situação particular de cada trabalhador e suas necessidades financeiras. Questões como segurança no emprego, necessidade imediata de dinheiro e objetivos financeiros a longo prazo devem ser pesadas.

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Essa nova regra do FGTS, com o saque-aniversário, realmente traz mais flexibilidade para os trabalhadores. Mas é necessário estar bem informado sobre todos os aspectos para garantir que essa opção será benéfica. Se tiver dúvidas específicas, sempre procure orientação profissional antes de tomar decisões financeiras importantes.

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