Nesta segunda-feira (23), o governo brasileiro anunciou mais uma redução de 10% sobre os impostos de grande parte dos produtos importados do Mercosul. Ao todo, mais de 6.000 itens estão na lista. Arroz, feijão, carnes, massas e materiais de construção estão entre estes produtos. A decisão começa a valer em 1º de junho e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2023.
Conforme informado pelo governo, a medida visa “reduzir os impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos para o setor produtivo”.
Em nota, o Ministério da Economia ressaltou que uma medida parecida já foi tomada em novembro de 2021, numa decisão unilateral do Brasil, quando reduziu impostos sobre códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
“Assim, somando-se a nova iniciativa à medida anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0%, ou reduzida num total de 20% (…) A nova redução foi aprovada na 1ª reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de 2022, em caráter temporário e excepcional, e irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo. A Resolução Gecex, que regulamenta a medida, será publicada no Diário Oficial da União amanhã (24/05).”
#AOVIVO I Acompanhe com a gente coletiva de imprensa sobre redução horizontal nas alíquotas do Imposto de Importação.
Assista: https://t.co/Nc1wlPyMb0
— Ministério da Economia (@MinEconomia) May 23, 2022
Alguns produtos importados ficaram de fora da lista, tais como calçados, brinquedos, têxteis, lácteos e alguns insumos utilizados no setor automotivo.