O socialista catalão Javi López é o presidente da parte europeia da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, que esta semana realizou sua sessão em Buenos Aires, na Argentina. Ele conversou com a Perfil sobre as questões comuns entre a UE e a Argentina e alertou que, apesar de Bruxelas precisar reforçar sua oferta de alimentos devido à guerra na Ucrânia, o Mercosul não é uma opção no momento. E convida nossos países a regular a operação dos gigantes tecnológicos.
A guerra na Ucrânia com o seu impacto nos preços dos alimentos exaltou a necessidade da Europa ter fontes alternativas de abastecimento. A América Latina seria a opção mais lógica, em particular Argentina e Brasil. No entanto, o acordo UE-Mercosul ainda está longe de ser finalizado. Será que este cenário atual será capaz de acelerar os tempos?
A invasão russa na Ucrânia colocou mais uma vez contra a parede as cadeias de suprimentos globais, neste caso particularmente alimentos, igual aconteceu durante a pandemia, com suprimentos médicos. É claro que essas crises nos fazem repensar a estrutura dos mercados globais e colocam desafios à nossa soberania estratégica (alimentação, energia, tecnologia etc.) e evidenciam a necessidade de fortalecê-la. O acordo UE-Mercosul está paralisado há muito tempo devido a várias questões, e o entusiasmo por ele, em ambos os lados do Atlântico é atualmente, pelo menos, baixo. Este acordo seria, em termos de população e volume de comércio, o maior acordo comercial da história. Na minha opinião, representa uma grande oportunidade para criar prosperidade em ambos os lados do Atlântico e fortalecer os nossos laços comuns, e não deve ser desperdiçada. No entanto, é verdade que na sua forma atual há questões que geram dúvidas e inquietações e que talvez mereçam uma serena reconsideração. É crucial garantir que este acordo seja amplamente benéfico para ambas as partes.
A Europa tomou várias medidas para regular a operação dos gigantes da tecnologia. Que conselho pode a UE dar aos países latino-americanos a este respeito? É possível fazê-lo sem “as costas” de Bruxelas?
A Europa percorreu um longo caminho na regulação do mundo digital com base em duas premissas fundamentais: a primeira, que o que é ilegal no mundo real deve continuar sendo ilegal na esfera digital. A segunda, que o mundo digital pode ser uma nova fonte de recursos por meio de um novo sistema tributário que nos permita desenvolver medidas que assegurem que a transição para um mundo mais digital e tecnológico seja feita com justiça social. Estes dois preceitos são uma boa base para a promoção de regimes legislativos inovadores nesta área. Para isso, pode ser muito útil contar com quadros regionais de normalização e cooperação legislativa. Acredito fervorosamente que enfrentar esse desafio regionalmente pode ser muito benéfico para a América Latina e o Caribe.
A Justiça brasileira ordenou que o aplicativo Telegram forneça informações sobre como controlar as “fake news” que diversos setores ligados ao “discurso de ódio” distribuem em sua plataforma. Você acha que é possível “judicializar” o controle do discurso de ódio?
O discurso de ódio constitui uma perigosa ameaça à nossa coesão social, ao bem-estar dos cidadãos e à estabilidade das nossas democracias. É importante que as fake news, o discurso de ódio e a violência e o assédio online sejam combatidos com toda força, pois já presenciamos as consequências individuais e coletivas desse tipo de fenômeno. Os cidadãos devem estar igualmente sujeitos ao Estado de Direito, seja no mundo real ou no mundo digital.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.
*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.