O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo manterá isenção para compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50. Segundo o g1, o ministro relatou para jornalistas nesta terça-feira (18), que o governo vai buscar outras formas para aumentar a fiscalização e taxar empresas que tentam burlar o sistema.
De acordo com o g1, Haddad informou que o pedido para manter a isenção das compras foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, disse o ministro.
Lula pediu para “usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga”, informou Haddad.
A informação de que o governo pretendia retirar a isenção tinha sido anunciada pela Receita Federal, na última terça (11).