A pensão por morte é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado que faleceu ou teve morte presumida. Este auxílio visa garantir a segurança financeira dos dependentes, proporcionando um suporte econômico em um momento de perda. A elegibilidade para este benefício abrange diversos tipos de segurados, incluindo empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
Os dependentes são classificados em uma ordem de prioridade para a concessão da pensão. Inicialmente, estão o cônjuge e os filhos menores de 21 anos, incluindo enteados e menores tutelados, cuja dependência econômica é presumida. Seguem-se os pais dependentes e, por último, os irmãos menores de 21 anos. Para dependentes com deficiência, não há limite de idade.
Como solicitar a pensão por morte?
O processo de solicitação da pensão por morte pode ser realizado de forma prática e acessível através do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS. Este método elimina a necessidade de comparecimento físico a uma unidade do INSS, exceto em casos onde seja necessária uma comprovação adicional ou apresentação de documentos específicos.
Para iniciar o pedido, é essencial que os dependentes apresentem documentos que comprovem a relação de dependência com o falecido, além de certidão de óbito ou documento equivalente em casos de morte presumida. Em situações de morte por acidente de trabalho, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser consultada.
Qual é a duração da pensão por morte?
A duração da pensão por morte varia de acordo com fatores como o tempo de contribuição do falecido, a duração da união e a idade do cônjuge sobrevivente. Se o falecido tinha menos de 18 contribuições mensais, a pensão é paga por quatro meses. Para uniões com menos de dois anos, o benefício também se limita a quatro meses.
Quando o falecido possuía mais de 18 contribuições e a união durava mais de dois anos, a duração da pensão depende da idade do cônjuge, conforme uma tabela específica. Para filhos e irmãos, o benefício é pago até os 21 anos, salvo em casos de invalidez ou deficiência.
Qual é o valor da pensão por morte?
O valor da pensão por morte é calculado com base em uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, acrescida de 10% por dependente, até o limite de 100%. Em casos de dependentes inválidos ou com deficiência, o valor corresponde à aposentadoria integral do segurado falecido.
O que é necessário comprovar para receber a pensão?
Para receber a pensão por morte, os dependentes devem comprovar que o falecido era segurado do INSS. Cônjuges ou companheiros precisam demonstrar a existência de casamento, ou união estável. Filhos e equiparados devem comprovar a condição de dependência até os 21 anos, exceto em casos de deficiência. Pais e irmãos devem evidenciar a dependência econômica e a relação de parentesco.
Compreender os requisitos e o processo para solicitar a pensão por morte é crucial para garantir que os dependentes do segurado falecido possam acessar o benefício de forma eficiente e sem complicações adicionais.
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