Em resposta às dificuldades enfrentadas pelos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma ação especial. Essa força-tarefa, que terá início em 4 de novembro, se destina a auxiliar aqueles que tiveram suas rendas bloqueadas devido a não atualização no Cadastro Único (CadÚnico).
O INSS intensifica o atendimento presencial em suas agências para atender à demanda crescente por serviços, especialmente aqueles que não exigem agendamento. A medida visa auxiliar beneficiários que ainda não atualizaram seus dados cadastrais, como os mais de 800 mil que ainda não regularizaram a situação do BPC. A Central 135 continua à disposição para outras demandas.
Por que beneficiários do BPC estão com pagamentos bloqueados?
O bloqueio do pagamento do BPC começou a ser notado pelos segurados no final de outubro, vinculando-se ao cronograma de depósitos que segue o número de benefício. Esse bloqueio não implica corte automático; é possível reverter a situação a partir da regularização das informações no CadÚnico. No entanto, caso não seja cumprido o prazo estipulado, o benefício pode ser cancelado.
Esse processo de verificação, chamado de “pente-fino”, foi instituído em julho e envolveu a convocação de 1,2 milhão de segurados pelo Ministério do Desenvolvimento, Família e Assistência Social em parceria com o Ministério da Previdência. A não atualização cadastral por mais de 48 meses ou ausência de inscrição no CadÚnico são os principais motivos para o bloqueio.
Como regularizar o cadastro no CadÚnico?
Beneficiários que precisam atualizar seus dados devem se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) em sua localidade. O prazo para regularização varia conforme a população do município: até 45 dias em cidades com menos de 50 mil habitantes e até 90 dias em localidades maiores. Em casos de não cadastrados anteriormente, este prazo é de apenas 30 dias.
O INSS orienta que para desbloquear a renda bloqueada, os beneficiários devem entrar em contato pelo telefone 135. Este contato libera um prazo adicional para completar a inscrição ou atualização dos dados necessários.
Quais ações estão sendo realizadas para facilitar o processo?
A força-tarefa será composta por servidores especializados em atendimento ao público, que fornecerão orientações adequadas aos beneficiários. Estes profissionais, mesmo atuando de forma remota, receberão orientações específicas para facilitar o processo de atualização. Durante o período de convocação, será ajustada a meta mensal de desempenho desses servidores, visando melhor atendimento à população vulnerável.
Além disso, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) monitora continuamente a situação dos beneficiários e mantém informações atualizadas em seu site sobre como proceder em caso de bloqueio.
Como assegurar a continuidade do recebimento do BPC?
Para não correr o risco de corte definitivo do BPC, os beneficiários devem se atentar aos avisos do INSS, disponíveis no aplicativo ou site Meu INSS, assim como aqueles comunicados pelas agências bancárias durante os saques. A comunicação antecipada é vital para que todos estejam cientes da necessidade de atualização.
Atualmente, milhares de beneficiários continuam com suas situações pendentes. Das 505 mil pessoas que precisam se cadastrar no Cras, apenas 200 mil realizaram o procedimento. Além disso, do grupo com dados desatualizados há mais de 48 meses, uma parcela significativa ainda não tomou as medidas necessárias para regularização.
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