Nos últimos anos, o Brasil viu um crescimento avassalador no número de Microempreendedores Individuais (MEIs). De acordo com dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o número de MEIs mais do que triplicou na última década.
Esta tendência reflete uma mudança significativa no mercado de trabalho e nas preferências dos trabalhadores brasileiros.
Uma das histórias que ilustram bem essa transformação é a de Rafaela Franchi Sampaio, uma ex-advogada de 35 anos que trocou a carreira jurídica pelo empreendimento gastronômico. Rafaela começou a vender marmitas como um trabalho extra e, após ser demitida de seu escritório de advocacia, decidiu se dedicar integralmente ao novo negócio. O resultado? Hoje, ela possui uma microempresa consolidada que lhe rende até 500% mais do que a antiga profissão.
MEIs no Brasil: uma janela de oportunidade
Segundo especialistas, o crescimento no número de MEIs pode ser atribuído a vários fatores. Em primeiro lugar, muitos brasileiros vêm buscando maior flexibilidade de horário e liberdade financeira, algo que o empreendedorismo pode proporcionar. Além disso, a “pejotização”, onde trabalhadores são contratados como pessoa jurídica ao invés de CLT, tornou-se uma prática comum, especialmente para reduzir custos empresariais.
- Flexibilidade de horário
- Livre iniciativa financeira
- Pejotização e redução de custos
Quais são os desafios?
Nem todos os empreendedores alcançam o sucesso de Rafaela. Mesmo com as vantagens oferecidas pelo sistema MEI, muitos enfrentam dificuldades para manter o negócio. De cada dez brasileiros que se tornam MEIs, três fecham as portas com até cinco anos de atividade. A carga de tarefas e a falta de habilidades administrativas são algumas das razões para essa alta taxa de mortalidade.
Por que tantos brasileiros estão se tornando MEIs?
Com a pandemia de COVID-19, o perfil do microempreendedor individual se diversificou ainda mais. Muitos brasileiros, diante do desemprego, viram no MEI uma porta de entrada para uma nova fonte de renda. Dados indicam que a taxa de desemprego anual atingiu 14% em 2021, impulsionando a formalização de pequenos negócios.
Dados e números sobre MEIs
Os números falam por si mesmos. Em 2023, 3,3 milhões de brasileiros se cadastraram como MEIs, o maior número desde a criação do programa em 2008. Atualmente, existem aproximadamente 15,7 milhões de MEIs no país. A seguir, veja um resumo dessas informações e das implicações para o mercado:
- Em 2014, 4,6 milhões de MEIs no Brasil
- Em 2023, o número cresceu para 15,7 milhões
- A cada 2,4 trabalhadores com carteira assinada, há um MEI
O impacto da pejotização na economia
A “pejotização” se refere ao fenômeno onde empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica (MEI) em vez de CLT. Enquanto todos os trabalhadores formais contribuem com uma alíquota entre 7,5% e 14% para a Previdência Social, a contribuição do MEI é de apenas 5% do salário-mínimo. Isso torna a contratação de MEIs uma opção atraente para as empresas que buscam reduzir custos trabalhistas.
No entanto, essa prática tem sérias implicações. Trabalhadores contratados como MEIs não têm acesso aos direitos trabalhistas tradicionais, como FGTS e seguro-desemprego, em caso de rescisão. Especialistas como Bruna Alvarez, da FGV, apontam que isso diminui a proteção social e os direitos dos trabalhadores, tornando necessária uma maior fiscalização e possíveis reformas no sistema.
O futuro dos MEIs no Brasil
Com a economia em recuperação após a pandemia, há previsões de que o número de MEIs continue a crescer, mesmo que em um ritmo menor. O governo, por sua vez, está trabalhando para aprimorar o programa, focando em medidas que possam integrar trabalhadores informais ao mercado formal. Programas como o Desenrola Pequenos Negócios e o ProCred 360 são exemplos de iniciativas que buscam fortalecer essa transição.
Em conclusão, a ascensão dos MEIs no Brasil reflete uma mudança significativa no mercado de trabalho e nas preferências dos trabalhadores. Seja pela busca de mais flexibilidade, pela necessidade econômica ou pelas mudanças nas práticas de contratação, a figura do microempreendedor individual está mais presente do que nunca na economia brasileira.
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