Em 2025, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem verificar se já atendem aos requisitos para solicitar a aposentadoria, especialmente aqueles que estavam perto de cumprir as condições no ano anterior. Desde a reforma da Previdência, publicada em novembro de 2019, os critérios para a aposentadoria sofrem ajustes anuais. Esses ajustes impactam principalmente os contribuintes que já estavam no mercado de trabalho antes das novas regras, seja por conta própria ou com carteira assinada.
Com a reforma, várias regras de transição foram estabelecidas para garantir que os trabalhadores pudessem adaptar-se gradualmente às novas exigências. Uma dessas regras era o pedágio de 50%, que já não se aplica mais. No entanto, é crucial que aqueles que se enquadravam nas antigas regras possam provar, através de documentos, seu direito adquirido naquela época.
O que é o pedágio de 100% da aposentadoria?
O pedágio de 100% é uma das principais regras de transição para a aposentadoria em 2025. Para se qualificar sob essa regra, os segurados precisam trabalhar e contribuir por um tempo adicional equivalente ao tempo que faltava para alcançar o período de contribuição necessário em novembro de 2019. Por exemplo, se um segurado estava a dois anos de se aposentar, ele agora precisa completar quatro anos de trabalho e contribuição.
Esse pedágio busca assegurar que os segurados completem efetivamente o período necessário de contribuição antes de se qualificarem para a aposentadoria, respeitando o período adicional imposto pela reforma da Previdência.
Quais são as regras de pontos em 2025?
Outra regra essencial para a transição de aposentadoria é a regra de pontuação. Em 2025, para que um segurado consiga se aposentar, é necessário atingir um total de pontos que resulta da soma de sua idade com o tempo de contribuição. Para os homens, a pontuação mínima exigida é de 102 pontos e para as mulheres, 92 pontos.
Essa regra de pontuação também evolui anualmente, aumentando um ponto por ano até alcançar 105 para os homens e 100 para as mulheres em 2033. Os segurados precisam ainda cumprir o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Como funciona a idade mínima para aposentadoria?
Além das regras baseadas em pontos e tempo de contribuição, outra opção de transição inclui a idade mínima. Para homens, a idade mínima é de 64 anos e para mulheres, 59 anos em 2025. Assim como a pontuação, essa idade exigida aumenta meio ponto a cada ano.
A implementação dessas regras visa garantir que os segurados alcancem uma idade que facilite maior estabilidade financeira durante a aposentadoria, além de promover a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
Quais são as regras para professores?
Professores também têm regras de transição específicas, considerando suas contribuições ao longo do tempo no ensino. Em 2025, a regra por pontos exige 87 pontos para mulheres e 97 para homens, enquanto a transição por idade mínima requer 54 anos para mulheres e 59 para homens.
Estas regras mais flexíveis para professores refletem o reconhecimento do papel vital que o ensino desempenha na sociedade, permitindo condições um pouco mais favoráveis em relação à aposentadoria quando comparadas com outras profissões.
Em suma, é fundamental que os segurados acompanhem continuamente as atualizações nos critérios para aposentadoria ao longo dos anos, utilizando ferramentas como o aplicativo ou site Meu INSS para simular a aposentadoria e tomar a melhor decisão em relação ao pedido do benefício.
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