Nas últimas semanas, as escalas de trabalho têm se tornado um tema aquecido de discussão pública por conta de um projeto proposto pelo vereador Rick Azevedo e levado à Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton. O texto visa acabar com a escala 6×1, muito conhecida em setores como varejo e alimentação. Embora ainda não esteja em tramitação, a proposta tem gerado debates significativos em torno das jornadas de trabalho.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica modelos específicos de escalas, permitindo qualquer modalidade que respeite os limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Isso abre espaço para uma variedade de arranjos, que são frequentemente negociados entre empregadores e trabalhadores ou estabelecidos por acordos sindicais. Vamos explorar algumas das escalas mais praticadas no Brasil, suas características e implicações.
O modelo 6×1 em foco
A escala 6×1, alvo do projeto de Azevedo e Erika, é caracterizada por seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um de descanso. Popular em setores como o varejo, mercados e restaurantes, este esquema oferece flexibilidade no planejamento de folgas, que podem ser fixas ou alternadas. A legislação, no entanto, exige que pelo menos uma folga em cada período de sete semanas caia em um domingo, garantindo algum nível de descanso no final de semana.
Como funcionam outras escalas de trabalho?
Entre as alternativas mais comuns, encontra-se a escala 5×2, considerada padrão no mercado, onde se trabalha cinco dias e se desfruta de dois dias de folga, geralmente no fim de semana. Esta configuração é bastante alinhada à jornada de 40 horas semanais. Outra opção, menos comum, é a escala 4×3, oferecendo quatro dias de trabalho por três de descanso. Experimentos internacionais indicam possíveis benefícios em termos de produtividade e bem-estar.
A escala 5×1 e as baseadas em horas trabalhadas
Na escala 5×1, os trabalhadores têm cinco dias de labor seguidos por um de folga, com um mínimo de uma folga mensal em um domingo, conforme as regras da CLT. Além dessas opções, também existem escalas baseadas na quantidade de horas trabalhadas diariamente. Exemplos notáveis são a escala 12×36, onde o colaborador trabalha 12 horas seguidas e repousa nas 36 horas seguintes. Outras escalas específicas, como 18×36 e 24×48, são frequentemente utilizadas em setores onde as atividades não podem sofrer interrupções.
Quais são os próximos passos para a proposta na Câmara?
Por enquanto, a proposta de Azevedo e Hilton não conta com assinaturas suficientes para avançar. Das 171 necessárias, aproximadamente 70 foram obtidas. O avanço deste projeto depende da mobilização e do debate contínuo sobre como diferentes escalas impactam na qualidade de vida e na saúde dos trabalhadores. Esta discussão evidencia a importância de estabelecer esquemas de trabalho que respeitem as necessidades tanto dos empregadores quanto dos funcionários, equilibrando produtividade e bem-estar.
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