De acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, elaborado pelo Executivo, o salário mínimo pode subir R$ 101 em 2024, sendo assim, o valor proposto para o próximo ano é de R$ 1.421.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional neste mês, no entanto, se as projeções se manterem, o piso nacional passará por um incremento de 7,7%, indo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421.
O texto foi enviado pelo Executivo ao Congresso no dia 31 de agosto de 2023 e aguarda votação. Caso seja aprovado, o novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano, segundo confirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em coletiva de imprensa para apresentação da LOA.
No mês de agosto foi sancionada a lei que torna permanente o aumento real todo ano aos trabalhadores e aos beneficiários de programas que utilizam o salário mínimo para o cálculo.
Conforme o Ministério da Fazenda, o governo já trabalha com a previsão que inclui a política de valorização do piso nacional. Sendo assim, está previsto que a mudança do salário mínimo afete aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.
Além de levar em consideração a inflação do ano anterior medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o reajuste do salário mínimo será atrelado ao crescimento da economia, ou seja, do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores ao aumento.
O cálculo soma a última projeção do INPC, que estava em 4,48%, mais 2,9% do PIB de 2022. O valor estipulado de R$ 1.421 considera a nova regra de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto.
Ela determina que a partir de 1º de janeiro de 2024 os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
*Sob supervisão de Lilian Coelho