O saque-aniversário é uma alternativa disponível para trabalhadores brasileiros que desejam acessar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anualmente. Esta modalidade foi introduzida em 2019 e oferece uma opção diferente do saque-rescisão, utilizado em casos de demissão sem justa causa. Através do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar uma fração do saldo do FGTS conforme o mês de seu aniversário.
Funcionamento do saque-aniversário
Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador pode retirar uma porcentagem do saldo do FGTS uma vez por ano. No entanto, essa escolha implica na renúncia ao direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa. Para aderir a essa modalidade, é necessário utilizar canais oficiais, como o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal. É importante que o trabalhador compreenda as regras e prazos para não perder a oportunidade de saque.
Quem pode participar?
Qualquer trabalhador com saldo no FGTS, seja em contas ativas ou inativas, pode optar pelo saque-aniversário. O saque é liberado de acordo com um calendário que considera o mês de aniversário do trabalhador. Após a adesão, há um período específico para realizar o saque, que se estende até dois meses após o mês de aniversário. Acompanhar o cronograma é essencial para garantir o acesso ao benefício.
Como é calculado o valor disponível?
O valor disponível para saque no saque-aniversário é determinado por uma tabela de alíquotas, que varia conforme o saldo total do FGTS. Trabalhadores com saldos menores podem sacar uma porcentagem maior, enquanto aqueles com saldos mais altos têm alíquotas menores. Além disso, uma parcela adicional fixa pode ser acrescentada ao valor do saque, dependendo do saldo total.
Comparação com o saque-rescisão
O saque-aniversário permite retiradas anuais de parte do saldo, enquanto o saque-rescisão garante acesso total ao saldo em caso de demissão sem justa causa. Essa diferença é crucial para trabalhadores que buscam segurança financeira em situações de desemprego. Optar pelo saque-aniversário significa prescindir do saque integral em caso de demissão, o que deve ser considerado cuidadosamente.
Discussões sobre o futuro do Saque-Aniversário
Recentemente, o futuro do saque-aniversário tem sido tema de discussão no governo brasileiro. Há preocupações de que essa modalidade possa comprometer a função protetiva do FGTS em casos de desemprego inesperado. Até 2025, não há propostas concretas para a extinção dessa opção, mas o debate continua. Trabalhadores interessados devem se manter informados sobre possíveis mudanças legislativas que possam afetar essa modalidade.
Siga a gente no Google Notícias