A Noruega confirmou nesta segunda-feira (19) que o projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos incluirá medidas diretas contra plataformas consideradas prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Entre os aplicativos citados nominalmente pelo governo norueguês estão Roblox, Snapchat e TikTok.
Trata-se de um avanço na proposta anunciada em abril para responsabilizar as empresas de tecnologia pela verificação rigorosa da idade dos usuários.
A regulamentação da Noruega contra os riscos digitais
O movimento norueguês alinha-se a um esforço crescente na Europa para restringir o acesso de menores a ecossistemas digitais, inspirando-se na legislação pioneira aprovada na Austrália.
O Ministério da Infância e Família da Noruega explicou que a legislação em desenvolvimento aborda a totalidade dos riscos enfrentados pelos jovens no ambiente online, indo desde a exposição a conteúdos nocivos até recursos projetados para gerar dependência e assédio virtual.
O impacto das regras da Noruega sobre as gigantes tecnológicas
A ministra Lene Vaagslid detalhou em comunicado oficial os objetivos por trás da iniciativa legislativa que será enviada ao parlamento até o final do ano. “Isso inclui tudo, desde a exposição a conteúdo prejudicial e recursos viciantes até marketing ilegal e contato indesejado de estranhos”, afirmou.
A pasta ministerial definiu que as restrições recairão sobre mídias que representem riscos físicos, cognitivos ou emocionais para os menores, ressalvando que serviços de mensagens e jogos eletrônicos avaliados como inofensivos continuarão acessíveis. Até o momento, as companhias responsáveis pelas marcas citadas não se pronunciaram sobre as diretrizes impostas pelo governo da Noruega.
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