Nesta semana, o Talibã aprovou uma nova lei no Afeganistão através de seu Ministério para “propagação da virtude e prevenção do vício”. A lei, segundo o Ministério da Justiça do país, está em um documento de 114 páginas, com outras leis que proíbem práticas como jogos de azar, adultério, homossexualidade e mulheres de transitarem em público sem estarem cobertas.
A proposta foi promulgada nesta quinta-feira (22). O documento de 35 artigos é a primeira declaração formal de leis de vício e virtude no Afeganistão desde que o Talibã tomou o poder. De acordo com o governo, todas as leis estão de acordo com a sharia, o sistema jurídico do Islã.
O Ministério também será regulamentador da confuta pessoal, sendo responsável por administrar punições – como advertências, prisões ou repressões – para as pessoas que violarem as leis.
O que diz a lei promulgada no país?
A lei, promulgada na quinta-feira, aplica proibições já conhecidas, porém com maior intensidade e de forma mais rígida. São elas:
- Mulheres devem “cobrir completamente seus corpos na presença de homens que não sejam da sua família”, incluindo seus rostos, que precisam ser cobertos com uma máscara semelhante àquelas usadas durante a pandemia.
- Ao “sair de casa por necessidade”, as mulheres não podem ter suas vozes ouvidas em público, seja cantando ou recitando poesia.
- Motoristas não podem tocar música, transportar mulheres viajando sozinhas ou misturar homens e mulheres que não sejam parentes. A lei também exige que passageiros e motoristas realizem orações nos horários designados.
- Homens são obrigados a manter a barba, que não pode ser muito curta.
- A amizade com não-muçulmanos é proibida.
- A prática de cinco orações diárias é obrigatória.
Além disso, o documento também proíbe a homossexualidade, prática de adultério, jogos de azar, brigas de animais e a criação ou visualização de imagens de seres vivos em telas (computador, celular, tablets, etc.).
Caso algum afegão quebre as leis, poderá ser advertido, receber uma multa, receber um mandato de prisão preventiva e, caso ocorra novamente, o crime será levado a um tribunal de Justiça.
Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU diz que o Afeganistão submete suas meninas e mulheres à forma mais brutal de apartheid de gênero já conhecida
Introdução do report
De acordo com esse relatório, o Talibã estava a perpetrar as formas mais extremas de discriminação… pic.twitter.com/8vEyNWDz6L— ZANZAG (NOVA CONTA, SIGAM!) (@DIEZanzag) August 21, 2024
Medo e intimidação no Afeganistão
No mês passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um relatório afirmando que o Ministério do Talibã estava contribuindo para criação de um clima de medo e intimidação no Afeganistão, principalmente por meio destes decretos e punições.
“Dadas as múltiplas questões descritas no relatório, a posição expressa pelas autoridades de fato de que essa supervisão aumentará e se expandirá causa preocupação significativa para todos os afegãos, especialmente mulheres e meninas”, afirmou Fiona Frazer, chefe do serviço de direitos humanos na missão da ONU no país.
O Talibã rejeitou o relatório e continua a aplicar as leis.