O Equador tem vivido uma escalada de violência nos últimos meses. Em janeiro deste ano, o governo declarou um “conflito armado interno“, se colocando em guerra contra o crime organizado. Mais de 13 mil pessoas já foram detidas.
A Human Rights Watch (HRW) tem investigado denúncias de execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas supostamente cometidas pelas forças de segurança e militares do país.
A ONG enviou uma carta ao presidente equatoriano, Daniel Noboa, relatando os casos e pedindo medidas para evitar violações dos direitos humanos.
A organização questionou a declaração de “conflito armado interno“, argumentando que não há evidências suficientes para sustentar essa afirmação. “O governo equatoriano tem sistematicamente falhado na apresentação de provas suficientes de que o combate com qualquer um dos 22 grupos criminosos constitui um conflito armado não internacional”, disse.
Prisões, execuções e torturas
A ONG recebeu relatos de prisões arbitrárias, afetando especialmente jovens de comunidades carentes. A organização analisou casos específicos de prisão e encontrou falhas nos processos legais. Também foi investigado alegações de abusos durante as detenções, incluindo espancamentos e tratamentos abusivos.
“Os militares, que controlam as prisões do Equador desde janeiro, mantiveram os detidos incomunicáveis, dificultando por vezes o seu direito de consultar advogados ou de obter assistência médica. Os soldados parecem ser responsáveis por vários casos de maus-tratos e alguns casos de tortura na prisão”, disse a organização.
Além disso, a HRW examinou casos de execuções extrajudiciais, concluindo que em pelo menos um caso, houve evidências de execução extrajudicial.
Um jovem chamado Carlos Javier Veja foi morto e seu primo ferido, ambos rotulados como “terroristas” pelo Exército, apesar da falta de evidências. Após análise, o promotor solicitou o encerramento do caso contra o primo ferido e ele foi libertado.
Impunidade?
A ONG manifestou preocupação com a impunidade em casos de violação de direitos humanos cometidos pelo Estado no Equador, citando declarações de Noboa e da Assembleia Nacional.
O Parlamento equatoriano informou que concederia anistia e indulto aos membros das forças de segurança “sempre que necessário para garantir o trabalho“.
Noboa criticou um juiz que afirmou que militares haviam violado os direitos de sete presos, declarando publicamente em evento público que ninguém deveria acusar o governo de violar direitos enquanto protegia a maioria da população: “Que nenhum antipatriótico nos venha dizer que nós estamos violando os direitos de ninguém quando estamos protegendo os direitos da grande maioria”.