O presidente da Argentina, Alberto Fernández, deu início ao trâmite parlamentar para abrir um pedido de impeachment dos juízes da Corte Suprema de Justiça do país por “mau desempenho de suas funções”. A iniciativa do ocupante da Casa Rosada já conta com apoio de onze governadores.
Fernández entregou o projeto de impeachment ao chefe do bloco governista da Câmara dos Deputados, Germán Martínez, e à presidente da Comissão de Impeachment, Carolina Gaillard. “Pedi a eles que iniciassem logo o processo legislativo [do impeachment]”, informou o presidente argentino em seu perfil no Twitter.
Convoqué a @gerpmartinez y @CaroGaillard, presidentes respectivamente del Bloque de FdT y de la Comisión de Juicio Político para entregarles el pedido de Juicio Político a miembros de la CSJN que impulsamos con gobernadores. Les pedí que inicien su pronto tratamiento legislativo. pic.twitter.com/BCtl040uLg
— Alberto Fernández (@alferdez) January 4, 2023
A porta-voz da presidência, Gabriela Cerruti, confirmou na manhã de hoje (5) que o governo vai convocar sessões extraordinárias, parte do processo de análise do impeachment, até o final de janeiro. “Trata-se de uma decisão histórica que tem a ver com a gravidade da situação, onde a Corte intervém na atuação de outros poderes em desacordo com a Constituição”, disse.
Em entrevista ao site Perfil Argentina, o jornalista credenciado na Casa Rosada, Alejandro Gomel, revelou a estratégia do presidente para ir contra o STF. “Alberto Fernández reuniu-se com um grupo de governadores para tornar efetivo o pedido de impeachment contra o Supremo Tribunal de Justiça da Nação”, disse Gomel. “O pedido foi acompanhado por onze governadores e decorrerá em sessões extraordinárias”, completou.
A Corte Suprema de Justiça é composta pelos juízes Horacio Rosatti (presidente), Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti. O 5º assento está vago desde a renúncia da ex-juíza Elena Highton de Nolasco, em 2021.
O conflito entre os Poderes se intensificou depois que uma decisão da Corte em dezembro beneficiou a província de Buenos Aires, controlada pela oposição ligada ao ex-presidente Mauricio Macri, em uma disputa com Fernández sobre arrecadação de impostos federais.
Na ocasião, o chefe de Estado acusou a Corte Suprema de “invadir arbitrariamente as esferas das competências exclusivas e excludentes dos demais poderes”. Também considerou essa “uma decisão política no ano eleitoral”, em referência às eleições gerais de outubro.
Apadrinhado por Macri, o prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, é um dos principais cotados para encabeçar a candidatura à presidência da coalizão oposicionista “Juntos pela Mudança”.
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