O governador de Montana, Estados Unidos, Greg Gianforte, sancionou nesta quarta-feira (17) lei que proíbe o uso do TikTok no estado. No mês passado, o texto já tinha sido aprovado no parlamento estadual.
A partir 1º de janeiro de 2024, lojas de aplicativos como a App Store (da Apple) e a Play Store (do Google) não poderão mais disponibilizar o TikTok para download em Montana.
Há previsão de multa de US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil na cotação de 17 de maio) por violação para a plataforma do TikTok e para as lojas de aplicativo, caso tentem descumprir o bloqueio.
O TikTok atingiu a marca de 150 milhões de usuários nos EUA em março deste ano. A rede social não informou, porém, quantos são de Montana. O Estado tem quase de 1,1 milhão de habitantes, segundo dados do censo americano de 2020
Gianforte, do Partido Republicano, afirmou que a nova regra vai promover a prioridade do estado de “proteger os habitantes de Montana da vigilância do Partido Comunista Chinês”.
Ele também anunciou que, a partir de 1º de junho de 2023, fica proibido o uso em dispositivos do governo de qualquer aplicativo que colete e forneça informações ou dados pessoais para adversários estrangeiros. Entre os exemplos citados por ele, estão os chineses TikTok, WeChat e CapCut, e o russo Telegram.
O TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, é acusado de estar ligado ao governo chinês e, portanto, ser uma ameaça para a segurança dos EUA.
TikTok se pronuncia sobre o banimento
A ByteDance, empresa chinesa detentora do TikTok, negou as acusações. Em comunicado, disse que a nova lei “infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana”. A Primeira Emenda garante liberdade religiosa, de expressão ou de imprensa. Também prometeu “defender os direitos” de seus usuários.
A rede social ainda acrescentou que nunca compartilhou dados de usuários com o governo chinês, nem recebeu pedidos para repassar informações às autoridades chinesas.
TikTok is just one app tied to foreign adversaries. Today I directed the state’s Chief Information Officer to ban any application that provides personal information or data to foreign adversaries from the state network. pic.twitter.com/92Im6D9Jgx
— Governor Greg Gianforte (@GovGianforte) May 17, 2023