O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende priorizar no Congresso Nacional projetos de lei das áreas de educação, cultura e meio ambiente. Lula pretende tratar destes assuntos com o fim do recesso parlamentar, em agosto próximo.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto fez um levantamento junto às pastas ministeriais a respeito de temas que são considerados prioritários. As medidas relacionadas à educação, cultura e meio ambiente foram apontadas como as mais importantes.
Os focos, segundo assessores palacianos, devem ser o marco do crédito de carbono, a proposta de mudança do licenciamento ambiental no país, o projeto que regulamenta o novo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), a medida provisória de obras escolares inacabadas, entre outras.
O governo federal já deu início a um levantamento das demandas dessas pastas para tentar incluí-las em projetos de lei que estão em trâmite no Congresso Nacional. A ideia é promover, com o retorno dos trabalhos, reuniões e encontros de assessores do governo com os relatores das propostas.
O marco do crédito de carbono, por exemplo, será discutido em um dos grupos de trabalho do Conselhão: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O Palácio do Planalto, por outro lado, pretende procurar a relatora da proposta, a senadora Leila Barros (PDT-DF), para sugerir mudanças no parecer da parlamentar.
Em paralelo às pautas educacionais e ambientais, o governo federal dará prioridade à aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados e da reforma tributária sobre o consumo, que será apreciada no Senado Federal.
Somos detentores de um patrimônio natural único em termos de florestas, biodiversidade e água doce. Nos mandatos anteriores, reduzimos o desmatamento em 80%. Dessa vez assumimos o compromisso de eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030, e já nesse primeiro semestre o… pic.twitter.com/0dGwRfELT4
— Lula (@LulaOficial) July 22, 2023