Mesmo internado em uma unidade de terapia intensiva, Jair Bolsonaro (PL) foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) sobre a ação penal em que é réu por tentativa de golpe de Estado. A notificação foi entregue em mãos por uma oficial de Justiça no hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente está internado desde o dia 12.
O documento foi assinado às 12h47, no leito onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia autorizado a citação judicial mesmo antes da alta médica, decisão tomada após uma live transmitida do quarto de hospital.
Live de Bolsonaro influenciou decisão do STF?
Na noite anterior, Bolsonaro participou de uma transmissão ao vivo na internet ao lado dos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro, diretamente da UTI. O episódio motivou o STF a entender que havia condições para que ele fosse intimado no local.
Segundo o tribunal, “em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”. Ainda conforme a Corte, a transmissão “demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje [quarta]”.
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Com a intimação, Bolsonaro foi formalmente comunicado da abertura da ação penal, que envolve também outros acusados pelo suposto plano de ruptura institucional em 2022.
A decisão do STF já havia atingido o chamado núcleo 1 da investigação, tornado réu em 26 de março. A notificação a esse grupo foi feita entre os dias 11 e 15 de abril, logo após a publicação do acórdão da Primeira Turma.
A partir de agora, a ação entra na fase de instrução, quando são reunidas provas, ouvidas testemunhas e apresentados novos argumentos pelas defesas. Concluída essa etapa, os réus seguem para julgamento, que definirá eventuais condenações.
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