Minuta nas mãos do Congresso

Parlamentares negociam valor da PEC do Estouro

Proposta de Emenda à Constituição destinaria valores ao Bolsa Família e outras receitas acima do teto de gasto.

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(Crédito: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

Deputados e senadores estão em negociação para chegar a um valor que permita a aprovação no Congresso da PEC do Estouro. A Proposta de Emenda à Constituição destinaria valores ao Bolsa Família e outras receitas acima do teto de gasto.

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Conforme a primeira versão do texto entregue ao Congresso pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o gasto extrateto pode chegar a R$ 198 bilhões. Deste valor, R$ 175 bilhões correspondem  ao programa Bolsa Família e outros R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias que seriam direcionadas para investimentos, além de valores não definidos para universidades e programas ambientais.

A medida permitiria ao governo eleito cumprir as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, a PEC está sendo muito criticada por economistas.

Segundo o canal de notícias CNN,  os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, debateram sobre a possibilidade de uma redução drástica no impacto fiscal da PEC, que passaria de R$ 198 bilhões para algo em torno de R$ 80 bilhões. Eles ainda conversar sobre as hipóteses de buscar uma fonte de financiamento para os recursos e também de limitar a duração do waiver a no máximo dois anos.

Há uma percepção, segundo aliados de ambos, de que a PEC deve ser alterada. Além disso, a avaliação de que sua aprovação deveria vir acompanhada de sinais do governo eleito de que reformas como a tributária e a administrativa seriam tocadas em 2023.

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A CNN também revelou que deputados e senadores querem criar, na próxima semana, uma comissão mista informal para elaborar em conjunto uma nova versão da PEC. O grupo seria formado por líderes partidários da Câmara e do Senado. O objetivo é que eles “lapidem” o texto de forma que ele fique mais palatável à apreciação e aprovação da maioria do Congresso.