O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu no domingo (5) “medidas rápidas e urgentes” para o apoio à população do Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas que causaram enchentes e danos em diversas cidades. Pacheco afirmou se tratar de uma “tragédia nacional” e classificou o momento como uma “guerra” que exige “soluções excepcionais e atípicas”.
“Soluções que se apresentam diante de uma situação excepcional e atípica também são soluções excepcionais e atípicas. Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, que eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas, as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução“, disse em entrevista a jornalistas em Porto Alegre.
Pacheco fez parte da comitiva que viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sobrevoar as áreas atingidas. Também viajaram o presidente da Câmara, Arthur Lira; o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; o comandante do Exército, general Tomás Paiva; a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e 13 integrantes da equipe ministerial de Lula.
Para o presidente do Senado, a liberação de emendas parlamentares deve ser uma das prioridades, assim como as políticas dos ministérios e o direcionamento de recursos das comissões permanentes do Congresso. Na entrevista, Pacheco mencionou a necessidade de união para além das “divergências ideológicas, partidárias e políticas”.
De acordo com ele, o Congresso deverá discutir quais medidas via lei complementar, lei ordinária ou proposta de emenda à Constituição deverão avançar para dar segurança jurídica para as ações de apoio aos agentes públicos nos esforços em prol do Rio Grande do Sul.
A viagem realizada pela comitiva, segundo Pacheco, demonstrou o “compromisso republicano de união dos Poderes e de união federativa”. Ele afirmou ser “plenamente possível” que o Estado brasileiro possa dar exemplo de eficiência e eficácia para atender à população gaúcha.
“De nossa parte, no âmbito do Congresso Nacional brasileiro, o Senado da República e a Câmara dos Deputados, presidida pelo presente Arthur Lira, há de fato uma exigência de medidas rápidas e urgentes dentro de um espírito de união e de reconstrução“, disse.
De acordo com o balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgada na manhã desta segunda-feira (6), o estado registra 345 municípios afetados e 83 mortes devido às chuvas. Outras 111 pessoas estão desaparecidas e 276 feridas. Há 19.368 pessoas em abrigos. A estima do governo estadual é que mais de 850 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes e, desse total, 121.957 estão desalojadas.
*Matéria publicada originalmente em Agência Senado