O ministro do STF Luiz Fux pediu que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se manifeste em até 15 dias sobre o comentário que fez sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ter “sumido” com um cachorro que já tinha dono.
Entretanto, o pedido não tem o mesmo peso que uma determinação judicial. Além disso, não exige que a parlamentar dê uma resposta. “Notifique-se a Deputada Federal Erika Santos Silva para, querendo, apresentar resposta à inicial, no prazo de 15 dias”, escreveu. O despacho foi assinado nesta quinta-feira.
Acusação de Michelle
Em março deste ano, a ex-primeira-dama havia acionado o STF por causa de uma postagem da vereadora. O protocolo foi de uma queixa-crime para o tribunal investigar se houve calúnia, difamação ou injúria.
A postagem em questão foi uma publicação no X, na qual a deputada afirmou que Michelle havia adotado um cachorro que já tinha dono. “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”, escreveu Erika.
O comentário foi uma resposta a um seguidor que criticou o título de cidadã paulistana recebido pela ex-primeira-dama. O evento foi acompanhado de polêmica, pois foi realizado no Theatro Municipal mesmo após a Justiça ter barrado a cerimônia.
Como o espaço é público, Erika Hiltone a ativista Amanda Paschoal recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, argumentando que a homenagem à ex-primeira dama seria um evento natureza pessoal para o prefeito Ricardo Nunes. O desembargador Martin Vargas acatou o pedido, definindo que o evento deveria acontecer na Câmara Municipal de São Paulo. Mesmo com a proibição, o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), autor da proposta que concedeu o título a Michelle, alugou o espaço por conta própria.
O que diz a defesa?
O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa disse que Michelle sabia da condição do cachorro quando o resgatou em junho de 2020 nos arredores do Palácio do Planalto. De acordo com ele, a ex-primeira-dama imaginou que não se tratava de um animal de rua por causa da aparência do cão. Por isso, ela fez abrigo temporário, aguardando o dono se manifestar. O caso aconteceu em 2020, após o cachorro ser encontrado nos arredores do Palácio do Planalto…
“Só tenho a agradecer à família Bolsonaro e a todos que cuidaram dele por terem cuidado muito bem do meu cachorro!”, escreveu o dono do animal, ao postar uma foto com o ex-presidente.
Erika Hilton, por sua vez, afirma que ainda não foi convocada formalmente para se manifestar. “Mesmo sem ter acesso aos autos, está segura de que o suposto pedido não tem qualquer fundamento, pois nenhuma ofensa à honra foi proferida“, escreveu a assessoria de imprensa da deputada ao UOL.
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