decreto presidencial

Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo

A delegação tem o objetivo de mediar e pacificar casos de maior complexidade de confrontos socioambientais nessas áreas

governo-instala-campo
(Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

Os 15 membros da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo tomaram posse. A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.

Publicidade

O colegiado também deverá identificar e realizar estudos sobre o tema, elaborar plano anual de trabalho, com metas e prioridades, estimular e promover o diálogo com objetivo de solução pacífica de conflitos no campo, além de zelar pelo respeito aos direitos humanos nos conflitos socioambientais de maior complexidade.

A Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo foi instituída em agosto de 2023, por meio de decreto presidencial, e é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O colegiado se reunirá mensalmente e deverá apresentar a cada seis meses um relatório de atividades aos órgãos integrantes.

Entre os órgãos que compõem a comissão estão a Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Mulheres; e dos Povos Indígenas.

Publicidade

Assine nossa newsletter

Cadastre-se para receber grátis o Menu Executivo Perfil Brasil, com todo conteúdo, análises e a cobertura mais completa.

Grátis em sua caixa de entrada. Pode cancelar quando quiser.