A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet até o final de janeiro.
Ao todo serão liberados, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos, que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.
A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais.
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro“, disse a ministra em vídeo.
O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior. Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão política da então Secretaria Especial de Cultura, órgão criado pelo governo Jair Bolsonaro(PL) que foi substituído pelo MinC em 2023.
Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.
A pasta também informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) a 353 projetos.
Lei Rouanet: MinC vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados até o final de janeiro! Mais de 1.800 projetos serão contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura. O montante estava travado desde o início de 2022 por uma decisão política da Secretaria Especial de Cultura. pic.twitter.com/e7M1SF4Sud
— Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) January 18, 2023