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Juiz é afastado por autorizar bloqueio de rua por manifestantes

Published 10/01/2023
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Juiz Wauner Batista Machado (esquerda) foi fastado depois de permitir que Esdras Jonatas dos Santos (direita) e Roberto Carlos de Abreu continuassem a obstruir via (Crédito: Reprodução/ Redes Sociais)

O juiz Wauner Batista Machado foi afastado depois de autorizar que manifestantes voltassem a obstruir avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte. A via em questão fica em frente ao Comando da 4ª Região Militar do Exército e seria o local de um novo acampamento.

A decisão por tirá-lo da posição foi do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. De acordo com o corregedor, o motivo que justifica a decisão é uma “possível prática de graves infrações disciplinares por parte do magistrado, com a utilização do cargo para a prática de atos que favorecem os ataques ao Estado”.

A via foi desobstruída na sexta-feira (6) depois de uma operação realizada pela prefeitura de Belo Horizonte. No mesmo dia o juiz concedeu aos manifestantes Esdras Jonatas dos Santos e Roberto Carlos de Abreu o direito de permanecer nos acampamentos que estavam instalados desde novembro de 2021 no local.

Depois da decisão, a Procuradoria-Geral do município pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse a autorização do juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O ministro Alexandre de Moraes determinou, no sábado (7) a desobstrução imediata da via em resposta ao pedido e instituiu multa horária de 100 mil reais para quem tornasse a fechar as vias.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que o juiz terá 15 dias para prestar informações e que o plenário do próprio órgão deve analisar o caso.

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