RETOMADA

Lula assina demarcação de seis terras indígenas após pausa no governo Bolsonaro

Lula participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília e disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato.

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(Crédito: Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação em seu mandato. O evento contou com a presença do Cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e da ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara.

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“Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando”, escreveu Lula em uma rede social.

As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:

  • Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
  • TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
  • TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
  • TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
  • TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
  • TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

O presidente Lula assinou, ainda, dois decretos, um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

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