O salário mínimo entrou no centro do debate econômico do segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A definição dos próximos reajustes interessa não somente aos trabalhadores que recebem o piso, como a aposentados, pensionistas e beneficiários de programas cujo valor acompanha o mínimo.
Os dois candidatos afirmam defender ganhos que preservem o poder de compra, mas apresentam caminhos diferentes. Lula propõe manter uma fórmula já prevista em seu programa. Flávio não detalha no plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como calculará os reajustes, embora tenha assumido compromissos públicos sobre o tema durante a campanha.
Salário mínimo: Lula pretende manter política d
O programa de Lula prevê a continuidade da regra retomada em 2023. O cálculo leva em conta a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Pelas normas fiscais atuais, o ganho acima da inflação fica limitado a 2,5%.
Para o presidente, a valorização do piso também funciona como instrumento de distribuição de renda. “O novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico e social”, afirma o plano.
Durante o debate da ‘Band’, Lula voltou a defender aumentos reais para trabalhadores, aposentados e pensionistas. Ele argumentou que parte do crescimento econômico deve chegar à renda da população e que a medida ajuda a preservar o poder de compra.
Ademais, na Previdência, o programa prevê discutir novas fontes de financiamento e formas mais flexíveis de contribuição para pessoas que alternam períodos de emprego formal e informalidade.
O que Flávio Bolsonaro propõe?
O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta uma fórmula específica para definir os próximos reajustes do piso. O documento concentra parte das propostas econômicas na redução dos custos de contratação e na ampliação do emprego formal.
“Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos, para que mais brasileiros tenham carteira assinada e a proteção que vem com ela”, afirma o plano.
Em entrevista à ‘TV Globo’, Flávio declarou que pretende manter aumentos acima da inflação e preservar a ligação entre o reajuste do mínimo e o das aposentadorias. No debate da Band, o senador apresentou como prioridade o controle das contas públicas e da inflação. Segundo sua argumentação, o crescimento das despesas pode pressionar preços e juros e, consequentemente, diminuir o poder de compra obtido com aumentos nominais de renda.
O tema ganhou destaque depois que a ‘Folha de S.Paulo’ informou que interlocutores da campanha avaliaram alterações nas despesas obrigatórias. Dentre as mudanças, estava a possibilidade de mudar a correção de aposentadorias e do BPC. A candidatura, contudo, afirmou que essas discussões não representam a posição oficial de Flávio.
“A orientação econômica da candidatura não é definida por relatos ou ilações de terceiros. Ela está expressa, de forma objetiva e verificável, no plano de governo, onde não constam tais propostas, e nas manifestações públicas feitas ao longo da campanha por Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho, Daniella Marques e Adolfo Sachsida. Qualquer tentativa de substituir esse conteúdo distorce os fatos e posições reais apresentadas”, declarou.
Durante sabatina no ‘Jornal Nacional’, o senador ainda rejeitou a possibilidade de desvincular aposentadorias do piso e de alterar os mínimos constitucionais destinados à saúde e à educação. Ao comentar as informações que circulavam sobre suas propostas, usou a palavra “terrorismo” para classificá-las.
Por que o reajuste afeta aposentadorias e gastos públicos?
Parte dos benefícios previdenciários e assistenciais acompanha o valor do piso nacional. Por isso, quando o salário mínimo recebe aumento acima da inflação, essas despesas também podem crescer.
Em entrevista à ‘BBC News Brasil’, o economista Guilherme Klein, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Made/USP, analisou o impacto de um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 250 bilhões mencionado por integrantes da campanha de Flávio.
“Se ele [Flávio Bolsonaro] quiser fazer um ajuste desse tamanho, como ele está falando, ele teria que ir para as despesas obrigatórias. E aí, nas obrigatórias, o principal é Previdência […] E isso tem todo um efeito na economia e nas contas públicas”, explicou Klein.
*Leia também: Após propor desafio, Lula aceita exigências de Flávio sobre quebra de sigilos
Siga a gente no Google Notícias