O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para rejeitar os pedidos que buscavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, a Primeira Turma do STF seguirá responsável pelo caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e sete aliados de formarem o núcleo de uma organização criminosa que teria atuado para romper a ordem democrática. O julgamento da denúncia está previsto para a próxima terça-feira (25).
A análise dos pedidos ocorreu no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem discussão presencial. O prazo para a conclusão do julgamento vai até a noite desta quinta-feira (20).
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Defesa tentou afastar ministros
Os recursos foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes. Os advogados argumentam que Moraes não poderia atuar no caso por ter sido citado como uma das supostas vítimas do plano golpista.
O general Mário Fernandes também questionou a participação de Dino, alegando que o ministro ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Além disso, a defesa de Bolsonaro pediu o impedimento de Zanin, sob a justificativa de que ele atuou como advogado em processos contra o ex-presidente antes de assumir o cargo no STF. Os advogados também defendem que a denúncia deveria ser analisada pelo plenário completo da Corte, composto por 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma, formada por cinco integrantes.
Os ministros alvos dos questionamentos não participaram da votação sobre seus próprios impedimentos, apenas dos pedidos relacionados aos colegas. Com a maioria formada para manter os três no julgamento, a denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados seguirá na Primeira Turma do STF.
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