A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Endometriose (PL 3246/21). O projeto garante avaliações médicas regulares, atendimento especializado por uma equipe multidisciplinar e educação continuada para os profissionais de saúde que trabalham com a doença.
Além disso, a proposta inclui a atualização constante do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas (PDCT) para Endometriose e a criação de um sistema estatístico para monitorar a prevalência da doença no país.
A endometriose é uma alteração no funcionamento normal do corpo, onde células do tecido que reveste o útero (endométrio) são deslocadas para os ovários ou cavidade abdominal durante a menstruação. Na cavidade, elas se multiplicam e sangram. As causas exatas da doença ainda são desconhecidas.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora da proposta, optou por remover a cláusula que propunha a criação de um Centro de Referência para o Tratamento da Endometriose. “Para não prejudicar a proposta, consideramos apropriado propor uma emenda para eliminar tal cláusula”, explicou a parlamentar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.