A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (30) para avaliar diversos projetos de impacto social e econômico. Um dos principais temas em discussão é a definição da linha oficial de pobreza, que visa estabelecer parâmetros claros para erradicação da pobreza e redução das desigualdades no Brasil.
Este projeto, sob a autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê metas ambiciosas de desenvolvimento social na tentativa de melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável. As informações são da Agência Senado.
Outro tema de destaque na pauta é a alimentação escolar. O projeto relevante relacionado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foca na qualidade dos alimentos fornecidos às instituições de ensino. As propostas discutidas na comissão refletem uma responsabilidade social significativa e um compromisso em melhorar diversas áreas da sociedade.
Comissão avalia projeto para erradicar a pobreza
A linha oficial de pobreza é uma medida essencial para identificar e ajudar aqueles que vivem em condições de extrema necessidade. De acordo com o projeto de lei, a definição exata dessa linha permitirá um direcionamento mais preciso das políticas públicas, otimizando os esforços para reduzir o número de famílias que vivem em condições sub-humanas.
Com metas estabelecidas, tanto nacionais quanto regionais, o projeto busca a distribuição justa dos recursos públicos, assegurando que os mais necessitados recebam o suporte necessário.
Quais são as mudanças propostas para o Programa de Alimentação Escolar?
O projeto PL 2205/2022 introduz diretrizes inovadoras para o PNAE. Uma prioridade é garantir que os alimentos comprados tenham uma validade adequada, garantindo a qualidade e segurança alimentar dos estudantes.
A regra de validade estipula que produtos adquiridos pelo programa devem ter uma vida útil considerável, evitando desperdícios e garantindo que as crianças recebam produtos frescos.
Comissão de Assuntos Sociais debaterá tratamento de pacientes com lúpus pelo SUS nesta quinta (31). https://t.co/2bzsceR8gn pic.twitter.com/2eckkCV2m9
— Senado Federal (@SenadoFederal) October 25, 2024
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