O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul montou um gabinete de crise que já compilou 121 denúncias de violações aos direitos trabalhistas. Os relatos são relacionadas às chuvas que assolam o estado desde o fim de abril.
A maioria das denúncias, cerca de 72, está relacionada à obrigatoriedade de comparecimento ou permanência em áreas alagadas, ou ameaças de demissão em caso de ausência. Em alguns casos, empregadores exigiram que seus empregados tirassem fotografias de suas casas alagadas para justificarem suas faltas.
Na última terça-feira (14), o MPT divulgou um levantamento que até então somava 69 denúncias trabalhistas no Rio Grande do Sul. Na mesma semana, o órgão afirmou que se reuniu com entidades representantes de empregados e empregadores gaúchos para estabelecer medidas trabalhistas alternativas no contexto atual do estado.
Orientações do Ministério do Trabalho
O procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, afirmou ao UOL que a primeira medida do gabinete foi orientar as prefeituras sobre a emissão de atestados às vítimas das chuvas, para que consigam comprovar a impossibilidade de retornar ao trabalho. “A emissão é, evidentemente, eletrônica, porque nós sabemos das dificuldades”, diz. No entanto, Pereira ressalta que os profissionais em condição de trabalhar devem comparecer aos seus postos.
As denúncias do RS têm sido investigadas em regime de urgência e com tramitação prioritária pelo MPT. A orientação aos empregadores é de que priorizem medidas que visem a manutenção de renda e do salário dos funcionários, além de manterem o diálogo com as entidades sindicais. Quaisquer irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas via site do MPT.
Tem denúncias de irregularidades trabalhistas durante a situação de calamidade pública?
O MPT lembra que recebe as denúncias pelo site https://t.co/Kye37PZCzP. Os casos serão tratados de forma individual. pic.twitter.com/xMy0dcLVEO
— Ministério Público do Trabalho no RS (@MPT_RS) May 7, 2024
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini