O prefeito de Nápoles, Michele di Bari, determinou uma investigação rigorosa nos 92 municípios da província para identificar cidadanias italianas irregulares. A operação teve início no sábado (8).
A medida, em caráter urgente, acontece após a prisão de seis indivíduos na cidade de Villaricca, incluindo dois brasileiros, acusados de integrarem um esquema de fraude.
Prefeito da província de Nápoles
Michele di Bari, conhecido por sua postura rígida contra a corrupção, ordenou uma revisão minuciosa nos processos de cidadania italiana nos 92 escritórios de registro civil (‘Stato Civile’, em italiano) de toda a província, nos próximos 45 dias. A missão do prefeito provincial é desmascarar todas as irregularidades e punir os responsáveis com a força da lei.
Para conseguir a cidadania, que oferece diversas vantagens como a possibilidade de acesso a moradia e estudos na União Europeia, é preciso comprovar filiação necessária por direito de sangue.
A decisão da Suprema Corte da Itália tem um impacto significativo, por refutar a prática administrativa restritiva atua.
Também abre caminho para que descendentes de italianos em todo o mundo, especialmente em países como o Brasil, possam utilizar uma variedade de documentos e provas para obter o reconhecimento de sua cidadania italiana.
Documentos para tirar as cidadanias italianas
A razão se dá porque, em decisão da Corte de Cassação, ficou estabelecido que outros documentos e provas, como atos de estado civil (nascimento, casamento ou morte) ou provas testemunhais, podem ser usados para demonstrar a filiação e, consequentemente, a transmissão da cidadania italiana.
“Esses poderão ser utilizados para demonstrar a filiação e, consequentemente, a transmissão da cidadania italiana. Essa decisão é favorável a todos os que estão na corrida para ter seu direito reconhecido. É um ponto a favor do interessado já que, na prática, facilita as etapas iniciais do procedimento burocrático: a busca das certidões quando descobrimos que essas foram extraviadas, exigindo muitas vezes que façamos pedidos de restauração de registro civil.”, disse Nátali Lazzari, especialista em genealogia e cidadania italiana, líder da equipe da Avanti Cidadania, um escritório de consultoria jurídica especializado em cidadania italiana.
Lazzari ainda explicou ainda que “a decisão da Suprema Corte não vai mudar o processo, porque para todos aqueles que atualmente enfrentam o problema de documentação incompleta, no meu escritório, por exemplo, sempre encontrei um modo de restaurar documentos extraviados, através da apresentação de provas idôneas”.
Essa decisão é favorável a todos que tem interesse em tirar a cidadania e vai de encontro com o Projeto de Lei nº 752, que pretende modificar e conceder a cidadania italiana somente para aqueles que tenham italiano intermediário, além de terem parentesco até a terceira geração.
Mimmo Lucano è stato assolto da tutto tranne che da un reato di tentato matrimonio combinato per far avere la cittadinanza italiana a un’immigrata. Mi spiegate perché porcoddio dovete diffamare le persone senza informarvi?
— Leonardo (@Leo784b23) June 10, 2024