No dia 15 de maio de 2024, inicia-se uma nova etapa de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, um benefício importantíssimo para a classe trabalhadora do Brasil. Gerido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o fundo de R$ 1,9 bilhão é destinado aos nascidos em maio e junho que atendem aos requisitos necessários. O propósito deste auxílio vai além do suporte financeiro, visando também a revitalização da economia nacional.
Para usufruir deste abono, é essencial que os trabalhadores estejam alinhados com o conjunto de critérios estabelecidos e atentos às datas de liberação do benefício. Aqueles que não seguirem as diretrizes estipuladas podem perder a oportunidade de acessar esse recurso vital, que sustenta e faz diferença na vida de muitas famílias brasileiras.
Quais são os critérios para receber o PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep no ciclo que se inicia em maio de 2024, os trabalhadores devem:
- Estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ou seja, desde 2019.
- Ter atuado formalmente, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias durante o ano de 2022.
- Ter recebido até dois salários mínimos de média mensal em 2022.
Como é calculado o valor do abono salarial em 2024?
O cálculo do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024 leva em conta o salário mínimo vigente, que é R$ 1.421,00, e o número de meses trabalhados com carteira assinada em 2022. A fórmula utilizada é a proporção do total de meses trabalhados sobre os doze meses do ano.
- Para um trabalho de 8 meses: ((8/12) * R$ 1.421,00 = R$ 947,33).
Calendário de Pagamento e Como Consultar
O processo de pagamento do abono salarial é escalonado e varia conforme o mês de nascimento do trabalhador. Importante observar que o pagamento é realizado em parcela única. Para consultar se você tem direito ao benefício e a data exata de pagamento, utilize recursos como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acesse os sites da Caixa (para PIS) ou do Banco do Brasil (para Pasep).
As datas de início e finalização de pagamento estão estabelecidas até o dia 27 de dezembro de 2024. Após esta data, os valores não retirados são realocados ao fundo do PIS/Pasep e só podem ser retirados sob condições reestruturadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
A recomendação é sempre manter as informações cadastrais atualizadas e verificar regularmente sua elegibilidade e os montantes a receber, aproveitando as ferramentas digitais disponibilizadas. Com planejamento e atenção, os trabalhadores podem assegurar esses recursos essenciais para seu bem-estar financeiro e contribuir de forma mais robusta para o fluxo econômico do país.
Qual o calendário do PIS/Pasep 2024?
| Mês de Pagamento | Data de Início | Data Final |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/7/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/8/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/8/2024 | 27/12/2024 |