Eleições chegaram ao fim e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil. No dia 1º de janeiro de 2023, Lula assume o cargo e receberá a faixa presidencial. A dúvida que fica é: O que acontece se o presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusar a passar a faixa?
O ato é um dos momentos mais fortes da posse presidencial, no dia 1º de janeiro, que acontece no parlatório do Palácio do Planalto, geralmente na frente de uma multidão que acompanha o momento na Praça dos Três Poderes. A faixa presidencial foi instituída em 1910. O adereço representa o mandatário da República e a entrega é um ato simbólico e tradicional das posses.
Segundo o site Uol, a cerimônia de posse conta com atos oficiais e segundo o decreto 70.274, de 9 de março de 1972, é preciso respeitar a ordem geral de procedência cerimonial. De acordo com o capítulo 2, da posse do presidente da República, Artigo 40, o então presidente da República eleito – Lula – deve ser recebido à porta principal do Palácio do Planalto, pelo presidente cujo mandato chegou ao fim — no caso, Bolsonaro.
De acordo com o G1, um assessor de Bolsonaro chegou a sugerir a parlamentares de partidos de centro que a entrega da faixa poderia se dar dentro do Planalto, sem câmeras. A ideia é não deixar o presidente derrotado nas urnas aparecer aos seus apoiadores mais radicais como alguém que tenha aceitado a regra do jogo de forma pacífica.
A faixa pode ser passada, ainda, caso Bolsonaro se recuse ao ato, pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul. Questionado por jornalistas, Mourão preferiu não responder.
🚨AGORA: Vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que processo de transição vai transcorrer normalmente e prefere evitar dizer se é ele ou Bolsonaro que será o responsável por passar a faixa presidencial a Lula.
— CHOQUEI (@choquei) November 1, 2022