A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por ele ter dito que o ministro Gilmar Mendes vende habeas corpus.
Em um vídeo nas redes sociais, em tom de deboche, Moro diz: “comprar um habeas corpus do Gilmar“.
Através de sua assessoria, Sergio Moro afirmou à CNN que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
Mônica Bergamo: PGR denuncia Moro ao STF por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus https://t.co/IdBKxLMvii
— Folha de S.Paulo (@folha) April 17, 2023
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo diz que o senador Sergio Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Com base neste cenário, a vice-procuradora pede a perda do mandato de Moro.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem.”
“O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a PGR sobre Sergio Moro.
