Em novembro de 2024, Brasília se tornará o centro das atenções mundiais ao sediar a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20. Sob o tema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o evento reunirá representantes das economias mais poderosas do mundo para debater soluções para desafios globais essenciais.
Estabelecido em 2010, o grupo dos parlamentos dos países mais ricos (P20) busca fomentar a cooperação interparlamentar e a troca de informações para orientar políticas governamentais. Esta é a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência do P20, com mandato até 30 de novembro de 2024, acrescentando uma importância especial ao encontro.
A presidência brasileira do G20 definiu como prioridades o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; o desenvolvimento sustentável nas esferas econômica, social e ambiental; e a reforma da governança global. O evento é organizado pelas duas Casas do Congresso Nacional em parceria com a União Interparlamentar (UIP).
Quando e onde acontecerá a Cúpula?
O evento, formatado durante a Cúpula de Buenos Aires em 2018, contará com a presença de 62 delegações de 35 países, além de representantes de sete instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Parlamento do Mercosul.
Debates na Cúpula
Entre os dias 7 e 8 de novembro de 2024, as sessões de trabalho da 10ª Cúpula ocorrerão no Congresso Nacional. O primeiro tema a ser discutido será o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), uma em cada cinco pessoas em 59 países enfrentou insegurança alimentar em 2023. Discussões sobre como os parlamentos podem promover a segurança alimentar serão centrais.
Também no dia 7, os debates se voltarão para o desenvolvimento sustentável e a transição ecológica justa. Questões como os eventos climáticos extremos e calamidades causadas por ações humanas serão abordadas, buscando compartilhar boas práticas e estratégias de enfrentamento.
O terceiro grande tema, discutido no dia 8, será a reforma da governança global. As delegações refletirão sobre como os parlamentos podem influenciar reformas em instituições globais como a ONU, FMI, Banco Mundial e OMC, visando uma governança mais inclusiva e equilibrada.
Uma novidade deste ano foi a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió (AL) nos dias 1º e 2 de julho de 2024. Sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o encontro abordou:
- Justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas;
- Ampliação da representatividade feminina em espaços de decisão;
- Promoção da autonomia econômica das mulheres e combate às desigualdades.
O resultado foi a “Carta de Alagoas”, um documento com recomendações que serão apresentadas no Fórum Parlamentar do G20 em 6 de novembro de 2024. Propostas incluem incorporar permanentemente reuniões de mulheres parlamentares ao calendário do P20 a partir de 2025.
Documento final
A conclusão das sessões culminará em um documento consensual que será levado à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Considerando que o G20 representa 85% do PIB mundial e 75% do comércio internacional, as decisões tomadas têm potencial para impactar significativamente o futuro global.