As eleições no Brasil são uma verdadeira maratona democrática que podem incluir uma etapa decisiva: o segundo turno. Esse mecanismo é crucial para cargos executivos em alguns municípios e estados. Você já se perguntou por que algumas eleições têm esse desfecho e outras não? A resposta está no sistema eleitoral de dois turnos e na exigência de maioria absoluta.
No Brasil, os segundos turnos são aplicáveis somente nas eleições para presidente da República, governadores e prefeitos em cidades com mais de 200 mil eleitores. Para senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, o pleito é decidido em turno único. Essa diferenciação se baseia na busca por representatividade e legitimidade nos cargos majoritários.
O que é o critério de maioria absoluta nas eleições?
Para entender a ocorrência dos segundos turnos, é preciso compreender o conceito de maioria absoluta. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que um candidato só pode ser eleito em primeiro turno se obtiver mais da metade dos votos válidos, ou seja, excluindo os votos em branco e nulos. Se ninguém alcançar esse patamar, o segundo turno entre os dois candidatos mais votados do primeiro se faz necessário.
Vamos imaginar um cenário em que há cinco candidatos concorrendo ao cargo de prefeito em uma cidade. Se nenhum deles atingir a maioria absoluta no primeiro turno, os dois que conquistaram o maior número de votos disputarão uma nova votação. Esse segundo turno permite que o eleitor reavalie suas opções com base na performance e propostas dos candidatos remanescentes.
Quais cidades podem ter segundo turno em 2024?
Para o pleito de 2024, o estado do Rio de Janeiro apresenta 11 cidades aptas a ter um segundo turno nas eleições para prefeito. Entre estas, destacam-se a capital com mais de 5 milhões de eleitores, e cidades como Duque de Caxias, São Gonçalo e Nova Iguaçu, todas com centenas de milhares de eleitores registrados.
Veja a lista completa dos municípios onde o segundo turno é uma possibilidade:
- Rio de Janeiro – 5.009.373 eleitores
- Duque de Caxias – 674.805 eleitores
- São Gonçalo – 665.181 eleitores
- Nova Iguaçu – 617.657 eleitores
- Niterói – 410.032 eleitores
- São João de Meriti – 373.602 eleitores
- Campos dos Goytacazes – 373.543 eleitores
- Belford Roxo – 347.207 eleitores
- Petrópolis – 245.177 eleitores
- Volta Redonda – 225.626 eleitores
- Magé – 201.611 eleitores
Por que o segundo turno é importante?
O segundo turno traz algumas vantagens essenciais para o processo democrático. Primeiramente, aumenta a legitimidade do candidato eleito, já que é mais difícil contestar um resultado onde o vencedor obteve maioria absoluta em comparação a um resultado apertado em turno único.
Além disso, o segundo turno pode incentivar o debate e a coalizão entre partidos e candidatos, promovendo alianças e ajustes de políticas que podem favorecer um consenso mais amplo. Ele também oferece uma nova oportunidade para os eleitores conhecerem melhor os candidatos e suas propostas, antes de fazer uma escolha final.
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