DESASTRE AMBIENTAL

Acordo determina que Samarco deve indenizar atrasos na reconstrução de distritos

Acordo determina que Samarco indenizará atrasos na reconstrução de distritos
Rompimento de barragem liberou 39 milhões de m³ de rejeitos que destruíram os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na zona rural de Mariana (MG) – Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O desastre ocorrido com o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), teve consequências devastadoras para as comunidades locais. O evento, ocorrido há quase uma década, levou a destruição de áreas significativas e afetou a vida de muitos moradores. Mesmo após nove anos, ainda há uma luta contínua para a reconstrução e reparação das áreas atingidas.

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Com o rompimento, 39 milhões de m³ de rejeitos foram liberados, de acordo com a Agência Brasil, destruindo tudo em seu caminho, incluindo distritos inteiros como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. A catástrofe também gerou impactos ambientais significativos ao longo do Rio Doce, afetando várias cidades até o Espírito Santo. Dezanove vidas foram perdidas, além da devastação ambiental e social provocada.

Samarco: qual é o novo acordo de reparação?

Recentemente, um novo acordo foi firmado entre a mineradora Samarco e as partes interessadas, visando reparar os atrasos e danos. Este acordo estabelece uma indenização substancial de R$ 1,08 bilhão, destinada a compensar não apenas os atrasos nas construções, mas também a inadequação dos terrenos para fins agrícolas e florestais.

Além disso, cada núcleo familiar que perdeu parentes ao longo desses anos sem ter suas casas entregues receberá uma indenização adicional. Este acordo visa ainda a distribuição de responsabilidades, com a Samarco comprometendo-se com várias ações de suporte e reconstrução.

Processo de reconstrução

A reconstrução dos distritos está sendo feita em etapas, com a entrega de algumas casas já concluídas. A Fundação Renova, inicialmente responsável por coordenar esse processo, foi substituída por uma abordagem descentralizada, envolvendo diretamente o poder público e instituições judiciais.

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O novo acordo prevê ainda a construção de infraestrutura comunitária, como escolas e postos de saúde, para atender às necessidades dos moradores. Essa infraestrutura é essencial não apenas para restabelecer a vida cotidiana, mas também para proporcionar uma base econômica e social sustentável para as comunidades afetadas.

Medidas Adicionais

A Samarco e as instituições envolvidas no processo reparatório estão comprometidas em garantir que as novas comunidades sejam adequadas e melhores do que as originais. Planos estão em curso para assegurar o fornecimento de recursos essenciais, como acesso à água, que é vital para a agricultura e a criação de animais.

Além disso, existem compromissos para apoiar financeiramente projetos comunitários, incluindo programas de educação financeira para ajudar os moradores a gerenciar suas finanças no novo contexto em que se encontram.

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Leia mais: Tragédia de Mariana: Justiça mantém indenização contestada pelo MPF

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