O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve negar a solicitação encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a respeito de queixas apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto. Os questionamentos surgem no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado atribuída ao grupo político ligado ao ex-presidente, em 2022.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, esteve com Moraes na última quinta-feira (3) para entregar um documento que aponta “prejuízos irreparáveis” às estratégias jurídicas dos investigados. O foco principal do pedido está na reclamação de que os advogados não tiveram acesso completo aos autos do processo.
O ministro deve responder com a ata da sessão da Primeira Turma do STF que, por unanimidade, já rejeitou esse tipo de alegação ao analisar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis investigados. Segundo o entendimento dos ministros, os acusados e seus defensores foram devidamente informados sobre as provas reunidas no inquérito.
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A Ordem vinha sendo pressionada por representantes legais dos investigados desde antes do julgamento no Supremo. O episódio que mais tensionou a relação foi o do advogado Sebastião Coelho, desembargador aposentado, que atua na defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro também denunciado na investigação.
Coelho não conseguiu acessar o plenário da Primeira Turma porque não se credenciou com antecedência, como exigido. Ele foi detido no local, mas acabou sendo liberado pouco depois. O caso aumentou a cobrança por parte das defesas e acentuou o embate entre o STF e os representantes legais dos acusados.
Após o episódio, o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, convidou formalmente a OAB a indicar representantes para acompanhar os próximos julgamentos, buscando garantir transparência e evitar novos conflitos em sessões futuras.
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