O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta à equipe de transição de governo sobre irregularidades em pagamentos do programa Garantia Safra.
O programa, administrado pelo governo federal, concede um benefício a agricultores familiares que perdem a safra após estiagem ou enchentes. De acordo com a apuração do GloboNews, as informações foram repassadas ao núcleo de Agricultura da transição na última segunda-feira (28).
A partir das informações compartilhadas pelo TCU, a equipe de transição decidiu pedir dados ao Ministério da Agricultura. Desde 2015, o TCU acompanha os pagamentos do programa Garantia Safra. Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação que apontou a suspeita de pagamentos irregulares.
Para interromper pagamentos indevidos, desde 2016, os gestores públicos passaram a bloquear os valores, a pedido do TCU. A partir disso, em 2016 foram bloqueados R$ 98 milhões, em 2017 R$ 41 milhões, em 2018 R$ 26 milhões e em 2019 R$ 20 milhões. Em 2020 e 2021 não informações sobre o valor bloqueado por suspeita de irregularidade.
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio bateu recordes nos anos de 2020 e 2021.
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— GloboNews (@GloboNews) November 30, 2022