A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta terça-feira (26) que os 15 alunos que foram expulsos da Faculdade de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) sejam reintegrados.
Os alunos haviam sido expulsos da faculdade após diversos vídeos feitos em abril terem viralizados nas redes sociais com a imagem deles pelados e tocando nos próprios órgãos genitais durante os jogos universitários. O caso corre sob segredo de Justiça, informou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
“Nós vamos cumprir essa determinação judicial com muita tranquilidade”, disse Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Unisa.
O advogado disse que a decisão judicial estabelece também que a universidade instaure uma comissão de sindicância para apurar o caso.
“A decisão judicial pede para que a universidade instaure um procedimento apuratório, uma comissão de sindicância, que inclusive ela já fez. E, no bojo dessa comissão de sindicância, todos terão o direito de defesa”, explicou.
“Se confirmarmos que houve alguma injustiça, vamos reconhecer e rever as penalizações. Mas se evidentemente acontecer o contrário, as penalizações serão mantidas”, acrescentou.
Entenda
As imagens que viralizaram nas redes sociais ocorreu durante um jogo de vôlei feminino entre a equipe da Unisa e a do Centro Universitário São Camilo.
Segundo o Centro Universitário São Camilo, o episódio ocorreu entre os dias 28 de abril e 1º de maio deste ano, durante a Calomed, evento universitário que reúne estudantes de Medicina, em São Carlos, no interior de São Paulo.
No dia 18 de setembro, a Unisa informou a decisão de expulsar os alunos que foram identificados nos vídeos.
“Assim que tomou conhecimento de tais fatos, mesmo tendo esse ocorrido fora de dependências da Unisa e sem responsabilidade da mesma sobre tais competições, a instituição aplicou sua sanção mais severa prevista em regimento, com a expulsão dos alunos identificados até o momento”, disse.
Já o Centro Universitário São Camilo decidiu não expulsar os alunos, mas submetê-los a medidas socioeducativas.
“Seria injusto da nossa parte expulsarmos apenas alguns e deixarmos outros que poderiam ter participado dessas ações, mas não apareceram nas imagens divulgadas. Não queremos ser precipitados a partir de julgamentos feitos no calor dos acontecimentos, e que muitas vezes levam a erros irreversíveis. Também levamos em conta que esse comportamento não é exclusivo de apenas uma dezena de alunos. É uma questão estrutural, que precisa ser mudada de forma eficaz, mesmo que tais ações aconteçam em espaços externos à universidade. Da nossa parte, colocaremos o Departamento de Psicologia da instituição à disposição dos alunos, e estes doarão parte de seu tempo livre para projetos sociais voltados às populações vulneráveis”, informou, em nota.